O médico do Programa da Saúde da Família Werley Peres acusa o Governo Federal de enganar os prefeitos ao dizer que paga os recém formados em Medicina contratados pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) sem ônus ao município. De acordo com Peres, que é supervisor do Provab, toda verba sai do Fundo Municipal da Saúde.
O Provab é um convênio federal lançado em dezembro de 2012 com intuito de pós-graduar um médico na atenção básica de forma prática. A União paga a um recém formado trabalhar com a saúde da família em um município conveniado e, ao mesmo tempo, estudar. Em propagandas, o Governo Federal afirma “pagar um médico para o município”.
“É uma grande enganação”, resume o médico. “Eles pagam esses recém formados com a verba que antes eles enviavam para o atendimento ambulatorial. O PAB Váriavel. Ou seja, eles pagam, mas tiram a verba que antes ia para o fundo municipal”, explicou.
E segundo Peres, raramente os prefeitos sabem disso antes de assinar o convênio com o Governo Federal. Dessa forma, acabam pagando os mesmos R$ 8 mil que pagaria a qualquer funcionário “padrão” do PSF, mas, ao invés de ganhar um médico por 40 horas semanais, terá a disposição um com 32 horas de trabalho.
“De novo quem está sendo sacrificado é o ente mais pobre da população. Dessa vez o município”, disse Peres, sobre o que ele chama de “engodo do Governo Federal”. “E eu falo isso sem medo de cortar na carne. Sou supervisor do Provab. Mas a verdade tem que ser dita”, ratificou.
Bom para o médico
Se para os prefeitos o Provab pode ser um mau negócio, aos contratados a situação ganha contorno diferente. Além de ganhar a mesma quantia de um médico padrão do Programa da Saúde da Família, ele trabalha oito horas a menos, as quais ele terá de dedicar ao estudo.
Outra vantagem é que os R$ 8 mil são pagos em pelo convênio do Provab, além de ser isento de tributação. “É uma das poucas vantagens, porque tem muito prefeito que dá o cano nos médicos. Paga o primeiro, o segundo e o terceiro mês e depois não paga mais”, disse Peres.
Além disso, ficar no Provab garante um extra de 10% na pontuação necessário para conseguir uma residência médica, uma pós-graduação em que os estudantes realizam atividades profissionais sob a orientação de médicos especialistas.
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