Pacote do governo prevê reembolso por atraso de vôo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou hoje um complexo sistema de compensação de atrasos de vôos. Pelo sistema, se o atraso do vôo for de apenas 30 minutos, o passageiro não terá ressarcimento. Se o atraso for entre 30 minutos a uma hora, o usuário poderá ser ressarcido em até 5% o valor do bilhete. Atrasos entre uma e duas horas resultarão um ressarcimento de 10%. A tabela divulgada pelo Ministério da Defesa prevê ainda ressarcimentos de 20% do valor do bilhete para atrasos entre 2 e 3 horas, de 30% para atrasos entre 3 e 4 horas, e de 50% para atrasos superiores a 5 horas.

Pelo sistema divulgado hoje, o passageiro deve ser informado pelo comandante, após o pouso e antes da abertura das portas da aeronave, sobre o "Atraso Nominal de Vôo", que corresponderá à diferença entre a hora de pouso efetiva e hora de pouso prevista. O ministro Jobim também divulgou proposta de mudança na tarifação da infra-estrutura do setor aéreo. A proposta será colocada em consulta pública por 30 dias.

Jobim afirmou que o passageiro não vai pagar mais caro pelas passagens por causa das novas medidas. Mas, o ministro não assegurou tranqüilidade para os passageiros no final do ano. Segundo ele, problemas nos aeroportos poderão ocorrer por causa do mau tempo. A criação do sistema deverá ser por medida provisória (MP), ainda a ser analisada pelo Planalto, mas que o ministro Jobim afirmou que ocorrerá antes do Natal.