Corregedoria acionou Polícia Civil para investigar denúncia

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, destacou hoje os esforços da Corregedoria para depurar a prática da corrupção. “Sempre que houver denúncias, vamos investigar. A corrupção é uma praga que devemos trabalhar para erradicar”, avisou, ao esclarecer o posicionamento do Poder Judiciário em relação à prisão temporária de duas servidoras e estagiários que trabalhavam no Fórum da Capital. Eles estavam sendo investigados, a pedido da Corregedoria-geral da Justiça, por prática de corrupção.

Os servidores trabalhavam na 2ª Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais). A ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua, demitida do Poder Judiciário no dia 26 de janeiro de 2005, também foi presa temporariamente por intermediar as negociações entre os servidores públicos e as famílias dos reeducandos.

As investigações feitas pela Polícia Judiciária Civil sobre a possibilidade de corrupção na 2ª Vara Criminal de Cuiabá tiveram início a partir de comunicação feita pela Corregedoria-geral da Justiça. Após ser designada para assumir a vara, em 22 de agosto deste ano, a juíza Selma Rosane Santos Arruda informou à Corregedoria que passou a receber denúncias de que havia servidores que só promoviam o andamento dos processos mediante obtenção de vantagens pessoais. Imediatamente, a magistrada repassou ao desembargador-corregedor as informações recebidas. “Diante dessa comunicação, pedimos à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública que infiltrasse um agente na escrivania. Além desse agente, também foram feitas escutas telefônicas. Demos carta branca para que as operações fossem realizadas”, revelou o magistrado.

Paralelamente à comunicação feita à Polícia Civil, o corregedor-geral da Justiça determinou que fosse feita correição extraordinária na vara. Três magistrados são responsáveis pelo procedimento: a própria juíza Selma Arruda; o juiz auxiliar da Corregedoria, Luis Aparecido Bertolucci; e o juiz substituto de 2º grau, Carlos Roberto Pinheiro.

De acordo com o desembargador Orlando Perri, as investigações apontam ligação entre a escrivã Vera Lúcia da Anunciação e a ex-escrevente Beatriz Arias Paniágua. Segundo a juíza Selma Arruda, Beatriz servia como elo entre os reeducandos e os servidores para agenciar o processo de corrupção. A ex-escrevente garantia aos presos que tinha prestígio para soltá-los mais rapidamente, já que tinha ligação direta com funcionários da vara.

De acordo com o corregedor-geral, além da possibilidade de demissão, os servidores poderão responder por processo-crime e, consequentemente, serem condenados pelos crimes praticados. A Vara de Execuções Penais trata exclusivamente de réus presos condenados ao regime fechado. Atualmente, possui 2,2 mil processos em tramitação.

PRISÕES - Hoje pela manhã, Beatriz Arias foi presa e junto com ela Welington Dantas e José Dantas, que tinham prisão preventiva decretada em Minas Gerais por tráfico de drogas, e estavam alojados em sua casa. No início da tarde, além da escrivã Vera Lúcia da Anunciação, foram detidos também a servidora Maria Dias da Conceição e os estagiários de direito Rafael Peres de Pinho e Paulo Henrique Gahyva.