Obras do PAC devem beneficiar mais de 1 milhão de habitantes em Mato Grosso

Os três maiores municípios de Mato Grosso – Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis - estão recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimento em importantes obras que irão garantir a ampliação dos sistemas de tratamento e abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da urbanização de assentamentos precários.

Nesta terça-feira (04.12), em Cuiabá, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, junto com o governador Blairo Maggi assinou o repasse de R$ 124 milhões destinados ao Projeto Pantanal, em ações de pró-saneamento e ampliação da rede de esgotamento sanitário em Cuiabá, responsável pela maior parte da poluição do Pantanal.

Nesta primeira etapa são R$ 338 milhões (somados aí os R$ 124 milhões do Projeto Pantanal), de um total de quase R$ 600 milhões de recursos do PAC a serem investidos em Mato Grosso somente nessas ações, assinados entre o Ministério das Cidades, Governo do Estado, municípios e a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos. A maior parte dos recursos do PAC é oriunda do Orçamento Geral da União.

Maggi considerou que as obras respondem às necessidades dos municípios que dependem de recursos como esses para atrair outros investimentos. “Com esses recursos podemos colocar a maior parte da população de Mato Grosso dentro das condições necessárias de saúde com obras de esgotamento sanitário e tratamento de água. É um trabalho conjunto, todos com a mesma intenção de resolver os problemas das cidades e se alguém não tem todas condições para investir, as outras esferas devem auxiliar, pois há investimentos de todos aqui”, enfatizou o governador.

SANEAMENTO E MAIS ÁGUA TRATADA

Com a primeira parte do recurso já assinado com a CEF, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos afirma que já podem ser realizadas as obras de construção de estações, emissários e coleta de esgoto indo do bairro Jardim Vitória até a Ponte Velha.

“Ao todo, Cuiabá vai receber R$ 238 milhões e com esses recursos queremos elevar de 23 para 65% a coleta e tratamento de esgoto na Capital, dando melhores condições sanitárias à população. É o maior programa de saneamento ambiental a ser realizado em Mato Grosso”, considerou Wilson, ressaltando o empenho do Governo do Estado em investir em conjunto nas obras.

Em Rondonópolis, onde serão aplicados um total de R$ 117 milhões, parte do processo licitatório das obras já fora iniciados, conforme o prefeito Adilton Sachetti. Os recursos já liberados, na ordem de R$ 50,747 milhões serão investidos em ampliação do sistema de abastecimento de água – captação e tratamento -, construção de 2.500 m³ de redes de distribuição de água, rede de esgoto nos bairros Jardim Luzdaiara e região, Jardim Ipanema e região e elaboração de projetos executivos dos sistemas de abastecimento de água e de esgoto.

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, observou que os recursos são bastante significativos. “Vão resolver de vez dois dos maiores problemas enfrentados no município. Já estamos estruturando as obras para receber os demais recursos que virão”, disse. A primeira parte já liberada, no valor de R$ 73,625 milhões envolve obras de urbanização de favelas nos bairros Jardim Icaraí e Jardim São João e ampliação do abastecimento de água e esgoto, inclusive dentro do Projeto Pantanal.

“O PAC é para funcionar e transformar o que está carecendo de investimentos, como aqui em Mato Grosso, que recebe investimentos para um importante projeto de saneamento que pode garantir a preservação do Pantanal. Vamos fazer, a exemplo de todo o País, acompanhamento através da CEF e vistoria para aferir o andamento das licitações e depois das obras”, concluiu o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

PAC EM MATO GROSSO

Para aplicação em obras nas áreas de saneamento básico e urbanização, Mato Grosso assinou com a União recursos no valor de R$ 574,5 milhões para investimentos em suas quatro maiores cidades – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop. Esses recursos, a maior parte do governo federal, integram o PAC, com ações em todo o País, cujo principal objetivo é, além do impulsionar o crescimento econômico, buscar o equilíbrio regional.

Os projetos do PAC foram selecionados em discussões conjuntas entre os governos federal, estadual e municipais, com prioridade para as obras que tenham o projeto básico já pronto, licenciamento ambiental prévio e regularização fundiária. No estado, os investimentos do PAC receberam como critérios prioritários a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com aplicação em um sistema de defesa sanitária na região do Pantanal; ampliação do abastecimento de água e remoção de moradias de áreas de risco e beira de córregos.

A intenção do Governo Federal é chegar a abastecimento de 90% das residências brasileiras com os investimentos em saneamento básico e abastecimento de água.

PROJETO PANTANAL

Dos investimentos a serem aplicados em Mato Grosso, Cuiabá receberá a maior parte deles, em um total de R$ 238,6 milhões, sendo R$ 124 milhões destinados ao projeto Pantanal, em ações de pró-saneamento e ampliação da rede de esgotamento sanitário em Cuiabá, responsável pela maior parte da poluição do Pantanal.

O restante do recurso para Cuiabá, no valor de R$ 114,6 milhões, será aplicado em obras de urbanização, pró-saneamento e abastecimento de água. Na área de urbanização, serão contemplados os bairros Jardim União, Vitória e Florianópolis.

“Com as entre a União, Estado e municípios, queremos garantir acesso a serviços básicos, o que uma grande parcela da população ainda carece, como o saneamento e tratamento de água”, enfatizou Blairo Maggi.

Participaram também da solenidade o vice-governador Silval Barbosa, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo; deputados federais Carlos Abicalil, Eliene Lima e Wellington Fagundes; secretários de Estado; deputados estaduais; superintendentes da CEF, Maurício Guarezemin (nacional) e Moacyr do Espírito Santo (regional).