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TRE deixa Dimorvan inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a inelegibilidade pelo período de oito anos do ex-prefeito de Campo Verde, Dimorvan Brescancim (PR). A decisão foi proferida na sessão de ontem (20).
Também foram punidos Luiz Gabriel Leite (PMDB) e Elton Antônio Schabbach (PDT), candidatos a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições de 2012.
A ação foi proposta pela coligação “Compromisso com Campo Verde” e acatada por unanimidade do Pleno do TRE. Conforme a denúncia, Dimorvan teria ordenado a exibição de propaganda institucional em ônibus pertencentes ao poder público no intuito de beneficiar o candidato de seu grupo político.
O relator do processo foi Samuel Franco Dália Júnior. “O ato do alcaide, além de configurar publicidade institucional, tem a precípua finalidade de beneficiar a candidatura dos representados doutor Luiz e senhor Elton, seus apaniguados políticos, em razão da proximidade do pleito eleitoral”, avaliou o magistrado.
Dezesseis veículos foram expostos na BR-070 com cartazes indicando as benfeitorias da gestão de Dimorvan, principal apoiador da candidatura de Luiz Gabriel, o doutor Luiz, que encabeçou a chapa composta pelo PMDB, PSD, PR, PT e PDT.
Além disso, o ex-prefeito teria utilizado sua página no Facebook para reproduzir imagens produzidas com recursos públicos para denegrir os candidatos oposicionistas.
A defesa tentou reverter a condenação, alegando que os atos não tiveram efeitos sobre o pleito, visto que os candidatos foram derrotados nas urnas. O argumento, contudo não foi aceito.
Quanto à punição do ex-prefeito, membros da Corte Eleitoral ponderaram que a investida da Justiça Eleitoral pode ocorrer tanto aos candidatos que concorreram ao pleito como a terceiros que não disputaram nenhum cargo, cabendo, assim, a punição ao trio.
Luiz Gabriel Leite e Elton Antônio Schabbach conquistaram apenas 29% dos votos válidos, sendo derrotados na disputa pela prefeitura por Fábio do Paranaense (PTB) e doutor Laerte (PRP), eleitos prefeito e vice.
Também foram punidos Luiz Gabriel Leite (PMDB) e Elton Antônio Schabbach (PDT), candidatos a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições de 2012.
A ação foi proposta pela coligação “Compromisso com Campo Verde” e acatada por unanimidade do Pleno do TRE. Conforme a denúncia, Dimorvan teria ordenado a exibição de propaganda institucional em ônibus pertencentes ao poder público no intuito de beneficiar o candidato de seu grupo político.
O relator do processo foi Samuel Franco Dália Júnior. “O ato do alcaide, além de configurar publicidade institucional, tem a precípua finalidade de beneficiar a candidatura dos representados doutor Luiz e senhor Elton, seus apaniguados políticos, em razão da proximidade do pleito eleitoral”, avaliou o magistrado.
Dezesseis veículos foram expostos na BR-070 com cartazes indicando as benfeitorias da gestão de Dimorvan, principal apoiador da candidatura de Luiz Gabriel, o doutor Luiz, que encabeçou a chapa composta pelo PMDB, PSD, PR, PT e PDT.
Além disso, o ex-prefeito teria utilizado sua página no Facebook para reproduzir imagens produzidas com recursos públicos para denegrir os candidatos oposicionistas.
A defesa tentou reverter a condenação, alegando que os atos não tiveram efeitos sobre o pleito, visto que os candidatos foram derrotados nas urnas. O argumento, contudo não foi aceito.
Quanto à punição do ex-prefeito, membros da Corte Eleitoral ponderaram que a investida da Justiça Eleitoral pode ocorrer tanto aos candidatos que concorreram ao pleito como a terceiros que não disputaram nenhum cargo, cabendo, assim, a punição ao trio.
Luiz Gabriel Leite e Elton Antônio Schabbach conquistaram apenas 29% dos votos válidos, sendo derrotados na disputa pela prefeitura por Fábio do Paranaense (PTB) e doutor Laerte (PRP), eleitos prefeito e vice.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/19566/visualizar/
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