Semana Nacional da Conciliação movimenta Justiça em Diamantino

Aberta nesta segunda-feira, dia 3, a Semana Nacional de Conciliação se estende até o próximo sábado, 8. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende realizar 215 mil audiências em todo o país. O mutirão é realizado pela segunda vez e envolve os tribunais de Justiça Estaduais, Trabalhista e Federal.

Em Diamantino, a expectativa é de que mais de 100 processos sejam resolvidos através da conciliação. O juiz de Direito Newton Franco de Godoy explica que a Semana Nacional encaixa-se em um movimento permanente de conciliação que vem acontecendo em todo o Mato Grosso este ano.

“Nós já tivemos vários eventos, mas que não foram divulgados. Houve um no dia 26 de setembro, outro nos dias 1, 2 e 3 de outubro. Mais um no dia 5, 6 e 7 de novembro e agora de 3 a 8 de dezembro, porque 8 de dezembro é o Dia Nacional de Conciliação, tanto na Capital como em todas as comarcas do Estado”, diz, informando ainda que há 3.500 processos no Estado que podem ser decididos através de conciliação.

Na comarca de Diamantino e mais particularmente no Juizado Especial são 99 processos que poderão ser finalizados pela conciliação. Há uma equipe, com conciliador e assessores especialmente habilitada a receber as partes e realizar as audiências de conciliação, que se estenderão até sexta-feira. “Tenho certeza que 80% desses processos serão resolvidos, pois são processos de litígio, conflitos da sociedade, que serão dirimidos”, afirma.

Assumidamente um defensor da conciliação na resolução de casos judiciais, Newton de Godoy cita um exemplo para justificar sua posição. “Nós sabemos que o processo no Brasil é formalista. A pessoa tem de estar atenta aos prazos. Vamos supor que a pessoa tenha o direito, mas não paga os honorários ou não contrata advogado e se torna um revel. Aí, na revelia, ele perde todo aquele direito que tinha. É uma injustiça. Para evitar isso, nós estamos promovendo a conciliação, porque todas as partes saem contentes”.

Paternidade, casamento e divório

O juiz de Direito Newton de Godoy ainda aproveitou a ocasião para anunciar três novidades para 2008, em Diamantino: ações para reconhecimento de paternidade, divórcio direto e casamentos comunitários. “A partir de fevereiro ou março, nós ainda vamos definir as datas, vamos marcar essas ações”, acrescenta.

No caso do reconhecimento de paternidade, a Justiça promete ser rigorosa: “Nós vamos chamar o pai para que ele reconheça. Ou por bem ou por mal. Se for por bem, não precisa fazer DNA, nem processo nem nada. Mas se ele não quiser, nós vamos instaurar um processo, para que esse pai seja processado e reconheça a paternidade”.