População carcerária diminuiu com trabalho de ressocialização do TJMT

O trabalho de ressocialização desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, através do projeto RecuperAÇÃO, começa a colher os primeiros frutos com a redução na superlotação da população carcerária. Os dados foram apresentados no Seminário "Educação para Liberdade", que aconteceu no Centro Universitário Univag no último dia 30 de novembro. As informações foram levantadas pela Corregedoria-geral da Justiça, em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp). O projeto RecuperAÇÃO é coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri.

As magistradas Selma Rosane Santos Arruda e Maria Erotides Kneip Baranjak, que também trabalham no projeto RecuperAÇÃO, participaram da mesa redonda intitulada "O papel das instituições e a educação como ressocialização". Dados da Sejusp apontaram que, antes da implantação do projeto de ressocialização, o crescimento da população carcerária chegava a 16,5% ao ano. Esse número já caiu para 9,7% em 2007, o que representa uma redução de 400 reeducandos na superlotação das cadeias públicas e penitenciárias de Mato Grosso.

Conforme a corregedora do sistema penitenciário do Estado, juíza Selma Rosane Arruda, o trabalho de ressocialização desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública demonstra que os investimentos em projetos de educação e reinserção social propiciaram essa redução.

"Esses são os primeiros reflexos das ações desenvolvidas pela Corregedoria no início da gestão referente ao biênio 2007/2009, que determinou a remição da pena para aqueles que trabalham, participam de atividades ligadas à ressocialização e também educacionais", analisou a magistrada. Ela também atribuiu a redução do número de homens e mulheres no sistema prisional ao movimento estadual de ressocialização realizado pelo Poder Judiciário em setembro, e ao trabalho dos Conselhos da Comunidade junto às comarcas.

Durante as discussões foram apresentadas e sugeridas propostas para melhorar a qualidade de vida daqueles que estão inseridos dentro do sistema prisional do Estado. Uma delas foi utilizar a educação à distância como saída para que todo o contingente carcerário seja atingido pelos projetos educacionais. As magistradas debateram o assunto com estudiosos, como a professora Rosangela Góes, da Universidade Federal de Mato Grosso, e a defensora pública Daniele Biancardini.

RecuperAÇÃO - Recuperar e melhorar o sistema prisional de Mato Grosso é uma das prioridades do corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. O objetivo do projeto RecuperAÇÃO é reduzir o índice de reincidência criminal, que atualmente alcança 86,5%.

Para implantar o projeto, o desembargador buscou parcerias com vários segmentos da sociedade, dos setores público e privado, como as universidades de Cuiabá e Várzea Grande. Vários avanços já foram registrados, como cursos profissionalizantes para centenas de reeducandos.

Os projetos da Corregedoria-geral da Justiça voltados para o sistema prisional contam com a parceria do Ministério Público, Defensoria, OAB/MT, Governo do Estado e outros, mas necessita também do empenho da população. Conforme a juíza Selma Arruda, a Lei de Execuções Penais prevê a participação da sociedade para o bom funcionamento do sistema prisional.