Jobim apresenta pacote do governo para o setor aéreo nesta 3ª

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentará nesta terça-feira, 4, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote com medidas para tentar reduzir os problemas nos aeroportos durante a alta temporada de verão, que começa nos próximos dias e se estende até o Carnaval, no início de fevereiro.

Antecipadas pelo Estado na semana passada, dentre as mudanças do pacote está o aumento de até 1.200% nas tarifas pagas pelas empresas para estacionar seus aviões nos aeroportos de Cumbica e Congonhas. O objetivo é aliviar os aeroportos paulistas e estimular o uso de aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte.

Embora o ministro Jobim tenha anunciado a disposição de ampliar a multa às empresas que cancelarem vôos e puni-las até com a suspensão de seus slots (autorizações de pousos e decolagens), caso fique configurada a manipulação dos horários de vôos, as medidas neste sentido não deverão estar no pacote, porque o estudo ainda estava em fase de conclusão na segunda-feira, 3. A expectativa do presidente Lula, no entanto, é receber propostas concretas para o fim dos atrasos e cancelamentos.

Horários

Lula quer um fim para a manipulação dos horários pelas empresas e já demonstrou muita irritação com isso, de acordo com auxiliares. Na semana passada, o presidente atrasou o início de uma cerimônia de transmissão de cargo de presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) porque Francisco Menezes, que deixava o cargo, não conseguia chegar em Brasília para a solenidade.

Embora tenha recebido passagem aérea para decolar do Rio de Janeiro às 11h50, em um vôo da TAM, que chegaria a Brasília às 13h20, Menezes só chegou à solenidade quando Lula encerrava seu discurso, depois das 17 horas. O vôo das 11h50 da TAM foi cancelado e ele teria que embarcar somente às 14h45. Como a cerimônia estava marcada para as 15h30, o Planalto emitiu nova passagem aérea para ele, de Gol, para pegar o vôo das 13h45. Às 14h45, ele ainda estava no Rio, porque o vôo da Gol estava atrasado.

Apreensão

O presidente Lula tem reiterado que as empresas não podem continuar agindo impunemente, prejudicando os passageiros. O pacote de Jobim suscita apreensão das companhias brasileiras e das estrangeiras que atuam no Brasil, por causa do aumento das tarifas para uso do espaço dos aeroportos de São Paulo.

As tarifas serão aumentadas para as permanências além de 45 minutos nos pátios dos aeroportos de Cumbica e Congonhas. Para as empresas estrangeiras, que muitas vezes deixam seus aviões parados por várias horas, os gastos serão ainda maiores.

No caso das empresas brasileiras, a maior preocupação é com o transporte de cargas, cujo desembarque é mais demorado. Segundo o Ministério da Defesa, serão aumentadas as tarifas cobradas das empresas e não estão previstas alterações nos valores das taxas de embarque cobradas dos passageiros.