Obra irregular rende multa de R$ 200 mil a prefeitura de Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá é multada em R$ 200 mil. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), a obra do balneário ponte de ferro teria começado com uma licença ambiental irregular concedida no início do ano e que uma nascente do rio Coxipó teria sido enterrada.

O diretor executivo do IPDU, Paulo Borges, garantiu que antes do começo das obras foram realizados estudos na região, e que mesmo assim, não detectou área de preservação permanente. Ele diz que recebeu um relatório que dizia que a região não era área de preservação.

O superintende da Sema, Lincoln de Paula Corrêa Júnior, revelou que a prefeitura da capital não tem mais autonomia para emitir licença ambiental, desde o fim do ano passado. A antiga portaria não da atribuição suficiente para que a obras possa exercer a atividade. “Basicamente ela também previa a obra e área urbana”.

De acordo com fiscais da Sema, que analisaram o local, a prefeitura de Cuiabá será multada em R$ 200 mil por ser acusada de destruir uma área de 3 hectares de preservação permanente. Do outro lado, o secretário de Municipal de Meio Ambiente, Éden Capristano, diz que é simplesmente um desvio de água.

O que não agradou nada ao superintende da Sema. “Existe uma mata ciliar que foi destruída, isto é inquestionável. Agora o laudo vai ter que comprovar que não existe esta nascente”, comentou.