Poder Judiciário dá início à Semana Nacional da Conciliação

Nesta segunda-feira (3 de dezembro), o Poder Judiciário de Mato Grosso dá início à quarta e mais importante etapa do Movimento Nacional pela Conciliação de 2007: a Semana Nacional da Conciliação. A expectativa, conforme a coordenadora estadual do movimento, juíza substituta de 2º grau Clarice Claudino da Silva, é que sejam realizadas, no mínimo, 3,5 mil audiências. Aguarda-se a presença maciça dos cidadãos que têm audiência marcada e também o empenho e dedicação dos servidores e magistrados na busca por acordos. A programação do evento prossegue até o dia 8 de dezembro (sábado), data em que se comemora o Dia da Justiça.

“Estamos com expectativa absolutamente positiva com relação à Semana. A população sempre responde positivamente às iniciativas do Poder Judiciário quando entende que vai ser bem atendida. Sabemos que a conciliação é a melhor saída, principalmente para o cidadão. A cultura de paz é o que falta no mundo atual, onde já existe tanta violência. É muito bem vinda essa ótica do Judiciário em promover a pacificação social e desarmar conflitos. Assim, estamos dando nossa contribuição para a humanidade”, avalia a magistrada.

Para a juíza Clarice da Silva, eventos como esse - em que o magistrado tem contato intenso com os cidadãos e ouve diferentes histórias e pontos de vista - são importantes para a humanização dos juízes, que têm a oportunidade de se colocar no lugar do outro e, não raro, até mudam de opinião sobre determinados assuntos. A coordenadora afirma ainda que o acordo entre as partes em conflito é a melhor solução, principalmente quando a questão está centrada na esfera familiar. “Agregamos muito valor quando conseguimos reunir as pessoas para dialogar e começar uma nova etapa em suas vidas. Na esfera do Direito de Família, isso é fundamental, principalmente nos casos em que há filhos”, acrescenta.

Ao todo, 82 juizados e 283 varas, distribuídas por todo o Estado, participarão desta etapa do movimento. De acordo com a coordenadora, a meta de realizar pelo menos 3,5 mil audiências é plenamente viável e, provavelmente, será superada. Até mesmo porque a parte que tiver interesse em fazer acordo poderá entrar em contato com a outra parte e ir até o local onde está o processo durante essa semana. “O juiz poderá fazer encaixes na pauta de audiências previamente programada. Mesmo os que não foram intimados e têm interesse em fazer acordo poderão comparecer”, revela a magistrada.

EXPECTATIVA - Segundo a juíza da 2ª Vara da Comarca de Canarana, Caroline Schneider Guanaes Simões, a expectativa para o evento é muito boa. “Até os advogados estão se conscientizando sobre a importância de movimentos como este e estão fazendo com que seus clientes acreditem nessa idéia”, relatou.

A juíza responsável pela Vara Única de Pedra Preta, Joseane Carla Viana Quinto, também está animada. “As pessoas aqui da cidade já têm o costume de conciliar e, com isso, têm oportunidades de se reunir para chegar a um acordo bom para ambas as partes. As pessoas já têm consciência de que vale mais firmar um bom acordo do que esperar mais tempo para receber o que pretende”.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, o expediente nos Fóruns e Juizados prosseguirá normalmente. Nesta edição, as audiências acontecerão na sede da própria da comarca onde o processo tramita, sem a necessidade do cidadão se deslocar para outro local. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão à Justiça e reduzir o custo com o transporte dos processos e das equipes. A Semana Nacional da Conciliação conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Unibanco.