Sintep-MT debate regime de colaboração durante Conferência de Educação Básica

O Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o Financiamento da Educação foi o tema da Conferência Estadual de Educação Básica, hoje (30) à tarde, no Hotel Fazenda Mato Grosso. A palestra foi ministrada pelo consultor legislativo do Senado Federal, João Antonio Cabral Monlevade. A mesa, coordenada pela secretária Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira, teve como debatedores o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Gilmar Ferreira, e o presidente da Undime-MT (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação), Sirineu Moleta.

Monlevade definiu educação como uma maneira de se socializar, um processo de comunicação mediado pela linguagem escrita e oral. Ele fez um histórico do surgimento da escola no Brasil e destacou que a escola brasileira sempre se organizou em rede ou sistema e está estabelecida em quatro níveis: escola, rede de ensino, sistema de ensino e entes federados. O palestrante afirma que há uma grande confusão entre colaboração de sistema de ensino e cooperação de entes federados. “O sistema de ensino é necessariamente articulado porque estamos numa república federativa”, disse.

O consultor criticou o reducionismo da importância da escola. “Ainda hoje temos uma mentalidade de que a escola é composta por professor-aluno e ensino-aprendizagem. Mas, a escola é uma praça complexa de educação. A criança deve ser educada pelo professor, diretor, secretária e merendeira” explicou.

A demanda da educação escolar cresceu rapidamente devido à urbanização dos municípios. “Hoje, 85% da população vive em cidades. Dos 500 mil habitantes do Estado do Amapá, 380 mil vivem na capital”, exemplificou. Monlevade destacou que o município deve ter representante no Conselho Estadual de Educação

O investimento no setor é definido em 18% dos impostos da União, 25% dos estados e 25% dos municípios. No entanto, a legislação define que esse valor é o mínimo. “O Estado que paga os melhores salários destina 30% dos impostos, isso comprova que uma coisa tem relação com a outra e que o financiamento exige a colaboração. Hoje ninguém estranha que o município tenha sua própria rede”, explica.

Monlevade colocou três idéias em debate, que turmas de 5 e 6 anos tenham no máximo 25 alunos e dois professores; a formação de professores já no nível médio; e o uso da biblioteca aliada às novas tecnologias.

O presidente do Sintep apresentou dados que comprovam que o recurso por aluno não muda muito com a implantação do Fundeb. Dados apresentados pelo sindicalista mostram que o governo deve rever os valores por aluno e modalidade e ampliar recursos da educação básica. “O recurso por aluno não muda muito com o novo Fundo, o investimento ainda é insuficiente. Geralmente o ente que menos arrecada é o que mais assume responsabilidade”, revela. Outro dado é o investimento tecnológico. “Menos de 10% das escolas tem laboratórios de informática”, afirmou.

O presidente da Undime, Sirineu Moleta, destacou que a experiência municipal não pode ser verticalizada e que os municípios têm que ser colocados com igualdade. “Nesse estado os secretários são respeitados, mas estão sufocados com a demanda”, reclamou.