Senado regulamenta centrais sindicais e mantém imposto sindical

O projeto de lei de regulamentação das centrais sindicais e da contribuição sindical foi aprovado na tarde desta quinta-feira pelo plenário do Senado nesta quinta-feira (29). O projeto foi votado com a exclusão da emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que havia retirado a obrigatoriedade do desconto automático do imposto sindical da folha de pagamento dos empregados.

Sindicalistas de todo o Brasil, que lotaram as galerias do plenário, comemoraram a decisão. Entre eles estava o presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Mato Grosso (Fetiemt), Ronei de Lima. "Esta decisão é uma grande vitória dos sindicatos organizados, que pressionaram o Senado para que mantivesse o texto que já estava em discussão com o Governo Federal, fruto de uma longa negociação. É muito positivo que o senado tenha sido sensível a isso", comentou ele.

O relatório votado pelo Senado sugere a criação da contribuição negocial em substituição ao imposto sindical e prevê que o Executivo envie, em até 90 dias, projeto de lei regulamentando o novo sistema. O pagamento da contribuição negocial, como sugere o nome, seria negociado nas assembléias dos respectivos sindicatos de cada categoria, os quais estabeleceriam o percentual de desconto sobre a folha dos empregados.