Ministro José Múcio admite dificuldades para aprovar CPMF
“A cada hora, a cada conversa, vamos trabalhar. Há demandas, questionamentos, tratos não cumpridos, mas a CPMF é muito maior que isso e nós estamos procurando reconstruir essa relação. No Senado, qualquer que seja o resultado, a diferença é muito pequena”, disse o ministro, após visita ao novo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
Múcio confirmou que pode interessar ao governo a votação da CPMF na próxima semana, desde que, é claro, tenha votos para aprovar a matéria. “Estamos trabalhando todo dia”, afirmou, depois de repetidas perguntas sobre se o governo tem ou não os 49 votos para aprovar a prorrogação do tributo.
Nesta quarta-feira (28), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou a possibilidade de que a matéria seja votada na próxima quinta-feira (6). O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), admitiu que isto é possível, mas salientou que não fará qualquer movimento para antecipar a votação. “Regimentalmente, existe essa possibilidade. Vai depender dos líderes na Casa e do entendimento da Comissão de Constituição e Justiça”, disse Viana.
Os líderes do PSDB e do Democratas pretendem conversar nesta quinta-feira com o presidente da CCJ, Marco Maciel (PE), para tratar dos prazos regimentais para que a comissão analise as emendas de plenário, que serão apresentadas até a próxima segunda-feira (3).
Na oposição, existe a avaliação de que o governo vem se movimentando nos bastidores de maneira bem sucedida para recuperar parte dos votos que perde na própria base de apoio do Planalto.
Desde o início deste mês, o governo, por exemplo, liberou R$ 86 milhões em emendas de bancada para os parlamentares de Minas Gerais, do governador Aécio Neves (PSDB). De dez estados mais beneficiados com emendas de bancada, no mês de novembro, cinco são administrados por governadores tucanos.
Obstrução
O minsitro de Relações Institucionais ainda negou que o governo esteja por trás da manobra para obstruir a votação das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara para que as matérias não cheguem ao Senado, trancando a pauta e inviabilizando a votação da CPMF. "Em hipotese alguma o governo determinou isso. Essa é uma decisão dos deputados", garantiu.
Múcio lamentou ainda que o atraso na votação da CPMF inviabilize outras votações importantes, como da regulamentação da emenda 29, que destina recursos para saúde, e do próprio Orçamento de 2008. O Planalto já informou que o orçamento só será analisado depois que a CPMF for votada pelo Senado.
Partidos
O ministro de Relações Institucionais esteve reunido na noite desta quarta-feira (28) com a bancada do PMDB no Senado. Garantiu que foi uma conversa de apresentação, mas reforçou que existe intranqüilidade na bancada do partido, a principal do Senado, com 20 dos 81 votos. “Não tratamos de votos, até porque seria uma deselegância”, afirmou.
Sobre o PTB, partido do próprio ministro, Múcio analisa que da bancada de seis senadores, ainda pode contar com o voto de cinco. Ele entende que o senador Mozarildo Cavalcanti (RR) não votará com o governo. Sobre o senador Romeu Tuma (SP), o ministro respondeu: “Com o Tuma, ainda vamos conversar”, disse.
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