Deputado do PT quer recursos do Fistel na TV Brasil

BRASÍLIA - Deputados do PT consideraram insuficiente o orçamento de R$ 350 milhões da TV Brasil, a nova televisão pública, e querem reforçar os cofres da emissora com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A proposta alternativa de financiamento foi anunciada hoje pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), indicado para relatar a medida provisória (MP) que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Com o financiamento bancado por parte do Fistel, a televisão pública terá um orçamento superior aos R$ 350 milhões destinados para a criação da EBC na MP. Esses R$ 350 milhões estão previstos para financiar a nova TV Brasil no Orçamento Geral da União de 2008.

"Com R$ 350 milhões, não se faz uma boa televisão", argumentou Pinheiro. "Esse valor de R$ 350 milhões de recursos orçamentários é o valor da menor rede de TV no Brasil. Temos rede de TV com R$ 6 bilhões, outra com R$ 1 bilhão, outra com R$ 800 milhões e a quarta está em R$ 350 milhões. Ou seja, televisão custa dinheiro. Exige investimento. Não estamos aqui fazendo nenhuma farra do boi. Se encontrarem uma fórmula, seria excelente. Estou aberto para discutir", disse Martins.

A idéia é abrir mão dos recursos orçamentários para financiar a TV Brasil com uma parcela dos R$ 3 bilhões anuais de arrecadação do Fistel. Esse fundo é composto de duas taxas - de Fiscalização de Instalação (TFI) e de Fiscalização de Funcionamento (TFF) -, que são pagas por todas as operadoras de telecomunicação. Uma parte dos recursos é usada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fiscalizar as empresas, indo a maior parcela da arrecadação para os cofres do Tesouro Nacional.