Fiscal do MT critica terceirização no plantio e corte da cana-de-açucar

A terceirização no plantio e no corte da cana-de-açúcar constitui hoje o grande problema da cadeia produtiva do etanol. Os trabalhadores do setor enfrentam ainda problemas como falta de instalações sanitárias, alojamentos precários, alimentação deficitária e carga excessiva de trabalho.

O diagnóstico foi feito ontem (27) pelo chefe nacional do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Campos, durante o Seminário sobre a Relação de Trabalho na Cadeia Produtiva do Etanol, que reúne em Brasília 60 fiscais do trabalho de todo o país. O encontro terminou hoje (28).

"No atual contexto, o maior desafio é identificar as verdadeiras responsabilidades na contratação e na negação dos direitos trabalhistas, considerando que há uma terceirização disseminada no setor. Terceirização que consideramos ilícita, já que a atividade fim de uma usina é produzir álcool ou açúcar, assim é impossível que ela o faça sem ter cana", ponderou o coordenador do grupo. Segundo Campos, a terceirização tem se tornado comum devido principalmente à crescente demanda pelo etanol. Com a atual expansão desse mercado, a estimativa é que existam atualmente no Brasil, em funcionamento e em implementação, cerca de 400 usinas de produção de álcool ou de açúcar, com o aproveitamento da mão-de-obra de aproximadamente 1,6 milhão de trabalhadores. A maior parte está envolvida no corte da cana, onde são precárias as condições de sobrevivência.

De acordo o coordenador, é principalmente na relação com os terceirizados, ou seja, com os fornecedores de cana para as usinas, onde são encontradas as piores condições de trabalho. O coordenador disse que o enfrentamento dessa situação ilícita de terceirização é o passo inicial para melhoria das condições de trabalho nos canaviais. Mas essa não é a única situação irregular. Campos afirmou que atualmente tanto as usinas quanto os fornecedores usam como forma de remuneração dos fornecedores o chamado sistema por produção, o que tem levado a extensas jornadas de trabalho. Um trabalhador que há 15 anos cortava oito toneladas de cana por dia, hoje, com o sistema de remuneração por produção, chega a colher de 15 a 20 toneladas, o que em muitos casos tem levado a morte de trabalhadores, como tem ocorrido em São Paulo, por exemplo, denunciou. Marcelo Campos lembrou também outros problemas enfrentados pelos trabalhadores da cana-de-açúcar. Ele afirmou que grande parte dos terceirizados, assim como aqueles que trabalham diretamente nas usinas, não contam com alojamento e alimentação apropriados. Muitas usinas não se responsabilizam em fornecer alojamento aos trabalhadores e assim eles ficam nas mãos dos gatos, que alugam acomodações em pequenas casas nas periferias das cidades onde se localizam as usinas e que são verdadeiras pocilgas, disse.

Além desse problema, muitas usinas não fornecem alimentação aos trabalhadores obrigando-os a preparar de forma precária a própria comida ou a comprar a custo alto dos fornecedores, os chamados gatos. Campos ressaltou que essas condições, agregadas à falta de instalações sanitárias e de locais apropriados para as refeições e descanso, é a própria negação dos direitos dos trabalhadores. "Tudo isso, no seu conjunto, pode ser caracterizado como trabalho degradante, a tal ponto que pode ser considerado trabalho análogo ao de escravo", afirmou. No encontro, os fiscais do trabalho estão sendo instruídos sobre os aspectos a serem observados durante a averiguação das condições nas usinas e nos campos de plantio da cana-de-açúcar. No final do seminário, será elaborado um manual de procedimentos que irá servir de parâmetro para a fiscalização no setor.