Gasto com PPI até outubro fica abaixo de um terço do valor previsto para 2007

BRASÍLIA - Com gastos da ordem de R$ 3,1 bilhões até outubro, o governo desembolsou menos de um terço dos R$ 11,3 bilhões previstos para 2007 no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não há problema, porque não há meta para o PPI, apenas um valor indicativo que pode ser abatido da meta de superávit primário.

Ao divulgar hoje que o governo central (União, Previdência e Banco Central) ultrapassou em outubro a meta anual de economia para o pagamento da dívida pública, Augustin declarou que a aplicação menor do PPI não é descumprimento de meta de superávit primário.

Ele destacou que a meta do superávit de 2007 é nominal, conforme consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2007). Para o governo central, essa meta é de R$ 53 bilhões. De janeiro a outubro, atingiu R$ 61,65 bilhões.

O governo, porém, anunciou que essa meta equivaleria a 3,8% do produto Interno Bruto (PIB) esperado para o ano e que o PPI abateria o equivalente a 0,5 ponto percentual da meta, caso fosse aplicado em sua totalidade.

Augustin preferiu destacar que o volume gasto nos primeiros dez meses do ano equivale a quase 60% de igual intervalo de 2006, quando ficou em R$ 2 bilhões.

Para o secretário, existe grande chance de o governo empenhar e contratar, até dezembro, obras de infra-estrutura do PPI para pagamento posterior em volume bem próximo aos R$ 11,3 bilhões estipulados.

Estamos acostumados a olhar o pagamento como se fosse o ritmo da efetivação da medida, comentou o secretário. Isso vale para o custeio, mas no caso do investimento, há um gap (espaço) de tempo maior.

Ele chamou a atenção para o fato de os investimentos totais do governo federal terem crescido 28% no ano. Somaram R$ 14,245 bilhões ante R$ 11,172 bilhões de janeiro a outubro de 2006.