Nove famílias serão despejadas em Lucas do Rio Verde

A cidade de Lucas do Rio Verde vive um momento bastante polêmico no que diz respeito ao sistema gratuito de habitação, isso porque imóveis estão localizados no bairro jardim primavera, 120 famílias foram beneficiados através dos projetos Minha Vez I e II, as casas foram construídas com recursos do município e o Projeto Meu Lar com recursos do Fethab.

Os contemplados foram famílias carentes do município que não tinham condições de habitação, no entanto, meses após a entrega dos imóveis a prefeitura de Lucas, recebeu denúncias de que algumas casas foram vendidas. Diante da possível irregularidade, o executivo municipal começou a fazer um levantamento, constatada a veracidade das informações elaborou documento com o nome de beneficiários que ao vender suas casas, cometeram as irregularidades.

Uma ação de reintegração de posse foi ingressada na justiça para reaver os imóveis, ou seja, quem vendeu as casas perde o beneficio isso se aplica também aos compradores que em media pagaram 10 mi, reais pelas casas. Diante disso, os compradores explicam que a eles foi assegurado por quem vendeu que a negociação não acarretaria nenhum problema, mesmo sem nenhum documento de compra e venda assinado alegam que tudo foi feito na legalidade, Eleda Felipe disse que vendeu sua casa em Diamantino, e comprou uma das casas, ela e outras pessoas até chegam a avaliar que injusto agora perder os imóveis por eles comprados.

As nove famílias que serão despejadas informaram que os moradores depois disso irão se mobilizar em frente a prefeitura municipal, com barracas lá ficarão morando por tempo indeterminado.

Existe um conflito de pensamentos, pois quem comprou algum imóvel agora terá que procurar outros meios para não sair no prejuízo, segundo a opinião de maioria dos moradores, culpados são os beneficiários que venderam as casas, no entanto, os compradores também tem sua parcela de erro.

No inicio da semana os compradores e atuais moradores de casas populares foram para frente da prefeitura protestar, ali mesmo o que clima de indignação já era visível, muitos deles tem a convicção que logo serão despejados, no entanto a reivindicação de ficar nas casas agora será dirigida ao chefe do poder executivo, o prefeito Marino Franz os recebeu, a conversa durou pouco mais de 45 minutos, são 9 famílias a serem despejadas, eles disseram ao prefeito que querem que seus direitos sejam mantidos, pois pagaram pelos imóveis, no entanto foi explicado que bens públicos não podem ser comercializados, quando a reunião terminou, muitos deles saíram abatidos, outros esconderam o rosto, notou-se muito desespero por ver que nada se pode fazer para mudar a ordem judicial.

O prefeito Marino Franz explicou que o governo do estado se pronunciou de forma contraria a permanecia dessas famílias compradoras das casas, pois a irregularidade na negociação de fato existiu, através da ordem judicial para retirada dessas 9 famílias já esta programa para acontecer no dia 30 de novembro.

Logo na entrada do bairro, existe uma grande placa informando que a lei número 8.221 deixa claro que é proibida a venda de bens públicos Diante disso a secretaria municipal de ação e promoção social explica que as casas são de propriedade do poder publico oferecida como moradia para famílias de baixo poder aquisitivo. E conforme a lei e na obediência do principio da moralidade, quando o beneficiado deste programa em especifico deixa de fazer uso do imóvel, obrigatoriamente precisa devolver a casa para que ela seja destinada a outras famílias de baixa renda.

A secretaria Marli Martins da Luz explica que as nove famílias que ocuparão as casas após o despejo já foram selecionadas, isso ocorreu após consenso do comitê de habitação municipal que ficou responsável pela avaliação e seleção dos novos beneficiários.

Conforme a lei de habitação do governo federal, para que casas populares sejam entregues, é necessário que na cidade exista um conselho municipal de habitação, que fica responsável pela seleção criteriosa e escolha dos contemplados.

Em Lucas, 14 pessoas fazem parte do conselho, casas são de propriedade do estado, ou seja, aos contemplados é dado o beneficio de moradia, pois não existe custo justamente porque as casas são populares, entregues através de rastreamento socioeconômico promovido com toda moralidade, existe assinatura de termo contratual onde a exemplo de placas existe clausulas que deixam especificado a proibição de venda.

Quanto à retirada dos compradores, a comição de habitação deixa claro que isso precisa ser cumprido porque senão o município pode não mais receber recursos dos governos estadual e federal// Portanto, os poderes executivos estadual e municipais além da comição de habitação chegaram ao entendimento que houve irregularidade na venda e compra dos bens públicos "casas populares", no entanto o poder judiciário já se manifestou a retirada dos compradores, e isso ocorrerá no próximo dia 30, a revolta, indignação, prejuízo vão ceder espaço para que de fato a justiça seja feita.