Homicídios contra mulheres crescem 21% após nova lei

Aumentou em 21,88% em Cuiabá o número de assassinatos de mulheres por motivos passionais (motivado pela paixão) após a vigência da Lei Maria da Penha, em 22 de setembro de 2006. Os dados da Gerência de Estatísticas e Informações da Polícia Civil mostram que os homens ameaçaram menos e mataram mais. Trinta e duas mulheres foram executadas oito meses após a implantação da lei e 25 pessoas do sexo feminino morreram em oito meses que antecederam a legislação. Também se registrou o aumento do número de lesões corporais seguidas de morte nos dois períodos analisados. Antes da Lei 11.340/2006, a polícia registrou 3 casos e depois passou para 5.

Por outro lado, as ameaças reduziram de 5,935 mil de fevereiro a setembro de 2006 para 4,528 mil de outubro de 2006 a junho de 2007. Também caíram os casos de estupros de 67 para 44 e as lesões corporais que reduziram de 2,999 mil para 2,225 mil.

De janeiro a outubro de 2007, 83 mulheres foram assassinadas por crimes passionais em Mato Grosso. Somente em Cuiabá foram registrados 36 homicídios cometidos por companheiros ou ex-maridos e namorados contra mulheres. A Polícia Civil não forneceu os dados do mesmo período em 2006.

O crescimento do assassinato das mulheres com a Lei da Maria da Penha era esperada pela socióloga Heleieth Iara Bongiovani Saffiati. Para ela, a legislação não traz a igualdade de gêneros, mas acirra ainda mais os conflitos familiares. "Ao invés de ameaçar e bater que são crimes mais comuns contra a mulher, os companheiros matam". (Leia entrevista abaixo).

A pesquisadora do Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e Cidadania (Nievci) da Universidade Federal de Mato Grosso, Vera Bertoline, e uma das articuladoras do 5º Seminário sobre Violência e Segurança Pública em Mato Grosso, destaca que o aprisionamento do agressor em casos de violência doméstica em detrimento da reeducação da família não resolve o problema. Ela pondera que falta políticas que antecipem as condutas violentas. "O Estado transferiu para um único poder (Judiciário) a responsabilidade de um fenômeno social que é responsabilidade de todos os poderes".

Para frear a violência doméstica a intervenção do Estado deve ser tomada em dois momentos. Antes da formação do caráter violento dos homens e depois que ele cometeu a agressão contra a mulher. "As escolas devem ensinar as crianças as diferenças e o respeito aos seres humanos para não formar homofóbicos, racistas e machistas".