Ainda no quinto mês de mandato, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) já enfrenta problemas com o Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Pública, sob a promotora Valnice Silva dos Santos, instaurou já três inquéritos para apurar possíveis irregularidades em contratos milionários celebrados pelo gestor com dispensa de licitação.
Como está em fase de investigação, a promotora se evita falar sobre o assunto para não prejudicar o andamento dos trabalhos. O MP só confirma que um dos casos averiguados envolve o sistema de iluminação pública. Atualmente, a manutenção das luminárias da cidade é feita pela empresa Selprom Tecnologia LTDA-ME, contratada sem licitação no final do ano passado por aproximadamente R$ 500 mil.
Desde então, o contrato já teve um aditivo elevando o valor inicial do contrato em 100%. A concessionária assumiu de forma emergencial porque o pregão que começou a ser realizado naquele ano, para a contratação dos serviços, foi barrado na Justiça por uma das participantes, a construtora Nhambiquaras.
Nestes primeiros meses de mandato, Walace já realizou pelo menos 12 dispensas de licitação para fornecimento emergencial de combustível, medicamentos, merenda escolar para contratação de serviços de coleta de lixo e outros. O prefeito também não escapa de denúncias dando conta de suposto direcionamento e superfaturamento de licitação.
Outro lado
O procurador-geral de Várzea Grande José do Patrocínio e o secretário de Governo, Ismael Alves, alegaram desconhecer a existência dos inquéritos contra o prefeito Walace. Ponderam, entretanto, que qualquer problema relacionado à contratação da Selprom diz respeito à gestão passada. “Esta gestão apenas deu prosseguimento ao contrato”, informou Ismael.
Patrocínio e Ismael também disseram estar repassando todas as informações solicitadas pelo órgão fiscalizador. Quanto às dispensas de licitação para combustível, merenda e outros, asseguram que a própria lei de licitações nº 8666/93 autoriza o procedimento visando manter os serviços essenciais e o funcionamento da máquina administrativa.
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