Esgoto é o serviço público pior ofertado no Brasil

Levantamento inédito realizado pela Fundação Getulio Vargas e pela organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, criada recentemente, aponta que o esgotamento sanitário é o serviço público de pior qualidade ofertado aos brasileiros. Segundo o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, o esgoto é o serviço que tem "a menor taxa de acesso, menor crescimento de acesso e a pior qualidade percebida entre coleta de lixo, luz e serviço geral de água".

O esgotamento sanitário evoluiu pouco no Brasil. Nos últimos 14 anos, o acesso a esse serviço passou de 36% para 47%. "Está crescendo menos de 1% ao ano nos últimos anos, enquanto, por exemplo, acesso a computador está crescendo quatro pontos de porcentagem por ano", disse Néri.

Na avaliação do professor da FGV, o principal desafio do governo é "o esgoto das estatísticas sociais". Ele considera um desafio difícil, não só pelo fato de que o esgoto passa por debaixo da terra, mas principalmente porque as principais vítimas são crianças, "que é o pessoal que não vota".

O pesquisador afirmou que resolver o problema do saneamento básico é um dever de casa importante e urgente que o governo precisa fazer. E não só o governo federal, mas também os estaduais e municipais, principalmente esses últimos, aos quais cabe a implementação dos programas, que têm responsabilidade nessa área.

Marcelo Néri mostrou-se, otimista quanto à resolução do problema. Para ele é "propícia" a coincidência da eleição de 2008 com o Ano Internacional do Saneamento Básico, da Organização das Nações Unidas(ONU).

"Vai ser também um movimento internacional mais forte em relação a essa causa. Por isso a gente acha que é um momento muito especial para se falar nisso, porque de fato é algo que avançou muito pouco. É um problema do século passado, mas que está muito presente".

As projeções da FGV são de que o déficit de saneamento vai cair à metade em 56 anos, se o Brasil continuar avançando no mesmo ritmo dos últimos 14 anos. Desse modo, metade dos 47% que hoje não têm acesso a saneamento, ou seja, 26% dos brasileiros, só atingiriam essa situação em 56 anos.

"É um período muito longo", definiu Néri. Ele acrescentou que como quem não tem acesso ao saneamento não dispõe de acesso a serviços de saúde de qualidade, "as pessoas sofrem duplamente pelo fato de contraírem doenças e, depois, não poderem curar essas doenças de maneira adequada".

Ele lembrou que no próximo ano serão realizadas no Brasil eleições municipais, o que constitui "um momento especial para se mexer nessa questão". Nesse sentido, ele analisou que a disponibilização de informações sobre cada município pode, de alguma forma, mobilizar as populações.

O estudo será divulgado na íntegra hoje durante entrevista coletiva da ONG Trata Brasil. O objetivo, disse Néri, é mobilizar a sociedade para a questão do saneamento básico.

Para o especialista em estudos sociais da FGV, a prioridade dada ao esgotamento sanitário dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal é um sinalizador positivo. O PAC está disponibilizando mais de R$ 10 bilhões para o setor.

Ele salientou, contudo, a necessidade de que haja menos burocracia, para que os prefeitos possam acessar esses recursos. "Esses recursos são uma condição necessária. Mas isso não é suficiente porque, muitas vezes, os prefeitos não conseguem acessar os recursos por razões burocráticas. Não basta ter recursos orçados", advertiu.

A pesquisa foi realizada seguindo várias bases de dados, como a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) disponível de 1992 a 2006 e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).