Operações da PF centram fogo na sonegação fiscal

SÃO PAULO - A Polícia Federal ampliou o cerco a organizações envolvidas em fraudes contra o Tesouro, crimes financeiros e contra a ordem tributária e corrupção, mas não abriu mão do combate ao tráfico de drogas e ao contrabando.

Em 2007, já foram executadas 166 operações de grande porte, que levaram para a prisão 2.126 empresários, doleiros, contrabandistas e outros suspeitos, inclusive 220 servidores públicos, conforme dado atualizado até sexta-feira - um aumento de 18,5% em comparação com as operações realizadas no mesmo período em 2006.

Também foram pegos sonegadores que, autuados, se viram compelidos a recolher tributos que nunca, ou raramente, depositaram. Nos últimos meses, a PF expôs essa nova tendência em suas expedições contra o crime. As ações ganharam a parceria da Receita. Esse engajamento dos auditores do Fisco às batidas policiais tem permitido a coleta de documentos contábeis e livros-caixa nos escritórios e residências dos alvos da PF.

Cerca de 60% das missões apanharam sonegadores envolvidos em esquemas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A nova estratégia federal revela que a instituição, além de tirar de circulação organizações criminosas - muitas delas com ramificações na administração pública -, transformou-se em um braço forte da arrecadação do Tesouro.

Por exemplo, em apenas cinco processos judiciais no Paraná, que resultaram de ações integradas da PF e da Receita, foram autuados 12.109 contribuintes. Em um desses casos, a Operação Beacon Hill - em 2004, prisão de 54 doleiros que mantinham contas em Nova York de titularidade de empresários brasileiros -, o Fisco impôs sanção a 4.431 contribuintes, dos quais 296, agentes públicos.

O valor do crédito tributário constituído em procedimentos de fiscalização no caso Beacon Hill, até 13 de junho passado, atingiu R$ 1,023 bilhão.

Na Operação Persona, que flagrou importações supostamente irregulares do grupo Cisco, a Receita estima sonegação de R$ 1,5 bilhão. A Narciso, que pegou a superbutique Daslu há dois anos, apurou rombo de R$ 700 milhões em tributos não recolhidos.

“Lógico que toda atuação do Estado na área penal, particularmente na área policial, tem caráter pedagógico”, avalia o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. “Quando o Estado começa a atuar com seu poder de fiscalização e repressão, a tendência é refletir na busca da regularização de situações. Ninguém quer ser o próximo.”

Prisões

O combate ao crime de colarinho-branco aumentou em 17%. Foram 40 operações este ano e 34 em 2006. Em 2007, foram capturados 457 suspeitos por improbidade, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Poucas são as condenações judiciais, no entanto. Nessa guerra, o crime organizado conta com um aliado e tanto, a morosidade da Justiça, que joga parte dos processos na vala da prescrição. A culpa pelo entrave não é dos juízes, mas do sistema processual, que abriga recursos de toda sorte.

Uma ação que chegou ao final é a Anaconda, de 2003, que investigou suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Foram dez réus, todos condenados por quadrilha. Apenas um permanece preso: João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal.

O chefe da Polícia Federal quer mais discrição e menos espalhafato no dia-a-dia dos agentes.

Seguindo orientação expressa de Luiz Corrêa, os policiais têm feito buscas e prisões com precauções. O diretor quer observância dos direitos e respeito à imagem dos investigados.

O combate ao tráfico aumentou em 50% - 24 operações contra os barões da droga em 2006, entre janeiro e novembro, e 36 em 2007. Entre os grandes feitos no ano está a captura do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, em agosto, na Operação Farrapos.

Abadía estava na lista dos mais procurados do FBI, que oferecia recompensa de US$ 5 milhões por informações sobre seu paradeiro.