Quatro grupos e Eletronorte disputarão usina no rio Madeira

SÃO PAULO - A estatal Eletronorte inscreveu-se isoladamente à disputa pela concessão da usina de Santo Antônio, que será construída no rio Madeira, em Rondônia, um projeto de 9,5 bilhões de reais, prioritário dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros quatro grupos, incluindo empresas estrangeiras e grandes construtoras brasileiras, confirmaram interesse no leilão, marcado para 10 de dezembro.

A Eletronorte, da holding Eletrobrás, chegou a negociar com o consórcio liderado pela empresa de engenharia Alusa, mas "não houve acordo", como contou à Reuters José Reis, presidente do Conselho da EuroVentures, consultoria que atuou na formação desse grupo de investidores.

Além da Alupar Investimentos, representando a Alusa, com 37,5 por cento do consórcio "Norte Energia", participam a Schahin Holding (27,5 por cento), a argentina Impsa-Indústrias Metalúrgicas Pescarmona (15 por cento), a Schahin Engenharia (10 por cento) e a UTC Engenharia (10 por cento).

Na avaliação de Reis, apesar da ausência de uma estatal no consórcio, os grupos têm condições iguais de competir pelo projeto, que terá capacidade de 3.150 Megawatts (MW). O complexo hidrelétrico do Madeira, que vai garantir energia para o país a partir da próxima década, será complementado pelo leilão da usina de Jirau, com 3.300 MW, previsto para início de 2008.

"Os consórcios são todos fortes, nenhum tem alguma vantagem neste momento", afirmou o executivo. Na opinião do consultor, qualquer que seja o vencedor, vai recorrer à linha de financiamento de até 75 por cento do valor da obra anunciada pelo BNDES.

A composição dos consórcios, divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira, ao fim do prazo de dois dias para inscrições, pode ser alterada após a assinatura do contrato de concessão, de acordo com o edital de licitação.

OFERTA DE AÇÕES

Reis explicou que o consórcio "Norte Energia", por exemplo, terá que ser reformatado, em caso de vitória, por causa da limitação prevista em edital de participação máxima de 20 por cento a fornecedores e construtoras.

"Se a gente ganhar o leilão, não faltarão parceiros, seguramente entrarão outros sócios", disse. Um dos potenciais investidores é o fundo de private equity do banco austríaco Meinl, segundo Reis. Por outro lado, ele tem dúvida sobre a atratividade de ter como sócia a BNDESPar, empresa de participações do BNDES, que se dispõe a deter entre 10 e 20 por cento da nova hidrelétrica.

A melhor alternativa de capitalização, acredita o especialista, é oferta inicial de ações. A constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir a usina de Santo Antônio, como previsto no edital de licitação, embute várias exigências de governança corporativa.

Outro consórcio que admite abrir o capital é formado pela Sesa-Suez South America Participações (51 por cento), controladora da Tractebel Energia, do grupo franco-belga Suez, e a estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobrás (49 por cento).

Uma fonte ligada a esse consórcio, batizado de "Energia Sustentável do Brasil (Cesb)", informou à Reuters que, se for vencedor, o grupo abrirá espaço para novos sócios, potencialmente BNDESPar e fundos de pensão, e fará oferta de ações. O consórcio também defendeu a manutenção da data prevista para o leilão.

A Tractebel Energia já é a maior geradora privada do Brasil, com capacidade instalada de 5.881 MW, produzindo 8 por cento do total da energia elétrica consumida no país. Em 2002, ela levou a concessão da usina de Estreito, em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio e Camargo Corrêa Energia. A usina de Estreito, no rio Tocantins (MA/TO), terá capacidade de 1.087 MW, com investimentos de 1,2 bilhão de reais.

Desta vez, a Camargo Corrêa está num grupo concorrente: o "Consórcio de Empresas Investimentos de Santo Antônio (Ceisa)", composto por Camargo Corrêa Investimentos em Infra-estrutura (0,9 por cento), CPFL Energia (25,05 por cento) --que tem entre os sócios o grupo Camargo Corrêa, Bradespar e Votorantim, além de fundos de pensão--, a subsidiária brasileira da espanhola Endesa (25,05 por cento) e a estatal Chesf (49 por cento).

Outro consórcio, o "Madeira Energia", inclui a construtora Norberto Odebrecht, que conduziu os estudos de viabilidade das usinas de Santo Antônio e Jirau, em 2004. Além de um compromisso firmado com a estatal Furnas, outros acordos de exclusividade firmados pela Odebrecht geraram muita polêmica na reta final para o leilão.

Foi mantida a parceria com Furnas (39 por cento) no consórcio, em que a Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura tem 17,6 por cento e a construtora do grupo, 1 por cento. Entraram também a Andrade Gutierrez Participações (12,4 por cento), a estatal mineira Cemig (10 por cento) e o fundo de investimentos e participações Amazônia Energia, formado pelos bancos Banif e Santander (20 por cento).

O leilão da usina de Santo Antônio será feito pelo lance menor em relação ao preço máximo de 122 reais por MWh definido no edital. A transação será feita por meio eletrônico, em sala isolada para cada consórcio, na sede da Aneel, em Brasília. No mesmo dia será negociada energia da futura hidrelétrica com 31 distribuidoras inscritas. Na próxima sexta-feira, serão entregues as garantias para a participação no leilão.