Secretário confirma indício de fraude em licitações na BA

O secretário de Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório, confirma haver indícios de fraudes em licitações públicas para contratação de empresas de prestação de serviços gerais no governo passado. "Antes de assumirmos, já ouvíamos de empresários relatos sobre dificuldades para participar de processos licitatórios", afirma, sem acusar ninguém diretamente.

Para contornar as supostas irregularidades, afirma que o governo está montando um novo modelo de licitações, segundo ele à prova de fraudes. O chefe de gabinete da secretaria, Edelvino Góes, afirma que o governo publicou um decreto com um pacote de medidas para a contratação de serviços terceirizados, com destaque para a adoção preferencial de pregão eletrônico nas licitações, para o registro de preços nas contratações de serviços, e para a suspensão da prática de exclusão de licitantes que apresentavam preços abaixo do valor mínimo referencial. "A secretaria também vai iniciar a capacitação de servidores para fiscalização do cumprimento de contratos", acrescenta.

No principal foco de investigações da Polícia Federal no governo estadual, a Secretaria da Saúde (Sesab), foi constatado que três das empresas listadas no esquema de fraude nas licitações, a Ascop (segurança), a Macrosel (limpeza) e a Postdata (telemarketing e terceirização de mão-de-obra) ainda prestam serviços. Segundo o atual diretor-administrativo da Sesab, Fábio Almeida, a Ascob venceu uma licitação no fim do ano passado e se baseia na Justiça para manter a prestação dos serviços - Almeida assegura que a secretaria já pediu à Procuradoria-Geral do Estado solicitação para o rompimento do contrato por irregularidades encontradas na licitação.

Defesa

O ex-secretário da Saúde do Estado, José Antonio Alves, responsável pela pasta na época das licitações apontadas como fraudulentas, afirma que as contratações de todas as empresas foram feitas com base no edital padrão da Secretaria da Administração (Saeb) e só foram concluídas após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado. Ele também se disse surpreso com a prisão de seu antigo diretor administrativo, Hélcio de Andrade Júnior. "Ele era especialista em licitações, funcionário de carreira, veio da Saeb, mas eu tinha pouco contato com ele", afirma.

Segundo o ex-governador Paulo Souto (DEM), seu governo não pode ser responsabilizado. "Estamos sabendo das investigações há cerca de meio ano (quando foi deflagrada a Operação Octopus, de combate a fraudes em contratos públicos na área de segurança privada) e, até agora, só um funcionário do governo foi preso (Andrade Júnior). Ele trabalhou em diversas áreas, em vários governos - inclusive no atual."

A Polícia Federal continua investigando a participação de suspeitos no esquema, descoberto pela Operação Jaleco Branco. Novos mandados de prisão são esperados para as próximas horas, mas os delegados que comandam a operação não dão mais informações sobre as apurações. Transportados ontem para Brasília, os 17 presos na operação começaram a ser ouvidos hoje por delegados da Polícia Federal, na sede do órgão. A expectativa é que a série de depoimentos atravesse a noite.