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Domingo - 19 de Maio de 2013 às 17:04
Por: KAMILA ARRUDA

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Temendo serem prejudicados com um novo modelo de remuneração, os servidores efetivos da Câmara de Cuiabá percorreram os 25 gabinetes de vereadores na manhã da última sexta-feira (17) na tentativa de sensibilizá-los. Eles alegam que a mesa diretora quer transformar seus salários em subsídios fixos, o que fará com que eles percam diversos benefícios. 

O presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD), garante que isto não passa de boato. Ele lembra que, no início do ano legislativo, concedeu 10% de aumento aos funcionários por conta da data base estipulada pela legislação municipal. 

Apesar disso, os servidores solicitaram uma reunião com o social-democrata para esta segunda-feira (20) para esclarecer o assunto. O presidente da Associação dos Servidores da Câmara, Cláudio Humberto Craveiro de Sá, afirma que a informação de que a remuneração seria transformada em subsídio foi confirmada pelo secretário-geral da Casa, Aparecido Alves. 

De acordo com ele, a mudança põe fim aos benefícios concedidos por tempo de serviço e qualificação, além de derrubar o Plano de Cargo, Carreiras e Salários dos funcionários. 

“Os servidores que estão aqui há muito tempo não perdem tanto, porque já atingiram o teto de 50% do tempo de serviço. Mas os novos perdem muito, pois não terão mais direito a aumento em nenhum dos casos”, explica. 

Atualmente os 108 servidores efetivos do parlamento cuiabano têm sua remuneração acrescida com base em duas progressões. A primeira delas é por tempo de serviço, em que a cada ano o funcionário adquire 2% de aumento, podendo chegar até 50%. 

Além disso, a cada três anos eles têm o direito de subir de nível e apresentar as qualificações profissionais ou educacionais que realizaram durante este período. As medidas lhes garantem 3% e 20% de reajuste, respectivamente. 

“Com o subsídio, apenas o tempo de serviço é incorporado ao salário antes de ser fixado. Como vai ficar a tabela referente à qualificação e outros proventos? Esta é a nossa maior dúvida. Queremos saber do que realmente se trata esta suposta proposta. Como vai ficar nosso PCCS? Como os funcionários vão ser enquadrados? Precisamos esclarecer esta situação, por isso pedimos esta reunião”. 

Segundo Cláudio, a medida seria adotada por João Emanuel numa tentativa de reduzir os gastos do Legislativo, que passa por sérios problemas financeiros. “Ele quer reduzir despesas cortando os nossos benefícios, que são o mínimo. Somos apenas 108, tem muito mais comissionado aqui”, pontua. 

O servidor ainda releva que a categoria teme que este projeto já seja aprovado durante a sessão plenária da próxima terça-feira (21). “Estamos com medo, mas também estou ouvindo dizer que ele não vai passar em plenário”, pondera. 

Servidora da Câmara há mais de 30 anos, Jane Levente classifica esta situação como “aberração” e afirma que João Emanuel deveria ter comunicado a categoria a respeito desta proposta. 

“Se ele nos chamasse para conversar, pedisse para nós formarmos uma comissão de servidores e analisar os meios que isso poderia ser feito, seria muito mais fácil. Do jeito que ele está tentando fazer não dá. Ele tem que nos respeitar”, pontua. 

O social-democrata garante que se reunirá para esclarecer o mal entendido. “Não tem nada disso. Na segunda vou me reunir com eles e esclarecer todo este mal entendido”, afirma. 





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