TJMT assina convênio com mais um laboratório de DNA

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em exercício, desembargador Rubens de Oliveira Filho, assinou na manhã de hoje (23 de novembro) o termo aditivo ao convênio 33/2007, com o Laboratório DNA Vida. O projeto visa disponibilizar exames de investigação de paternidade, mais conhecidos como exames de DNA, a custos reduzidos aos pais atendidos pelo Projeto 'Pequeno Cidadão', da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

"Essa assinatura representa o atendimento a um maior número de crianças e o resgate da cidadania", destacou o desembargador Rubens de Oliveira. Ele ressaltou ainda que o convênio demonstra a preocupação do Poder Judiciário de Mato Grosso em mudar a realidade desses meninos e meninas que não têm a paternidade reconhecida, contribuindo assim para a pacificação social.

Além do Laboratório DNA Vida, o convênio também foi assinado recentemente com os laboratórios São Thomé e Cedilab. "A inclusão de mais um laboratório reafirma o sucesso do projeto e sua importância social. Para a instituição é uma satisfação que a iniciativa privada tenha aderido a essa causa", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jones Gattass Dias.

Segundo o diretor do laboratório, Afrânio Loureiro Borba, a iniciativa privada deve apoiar projetos dessa natureza e oferecer à parcela da comunidade menos favorecida, oportunidade de ter a cidadania na sua totalidade. "É bom a gente ter condições e poder ajudar a quem necessita. A nossa empresa se sente orgulhosa de poder participar com o Tribunal de Justiça de um projeto dessa magnitude", ressaltou.

Os beneficiados pelo custo reduzido no valor do exame de investigação de paternidade serão atendidos pelo projeto 'Pequeno Cidadão' da Ceja. Já foram realizadas palestras em escolas de Cuiabá com as mães de estudantes que não tinham os nomes dos pais nas certidões de nascimento. Os exames de DNA serão realizados nas situações em que há dúvidas quanto à paternidade das crianças e adolescentes. Também são parceiros do projeto a Prefeitura de Cuiabá, o Serviço Notarial - 3º Ofício de Notas de Cuiabá e a Defensoria Pública.

CONHEÇA O PROJETO - O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, em uma iniciativa inédita no Estado, realiza o projeto 'Pequeno Cidadão' que tem como objetivo o reconhecimento da paternidade e o resgate da auto-estima de meninos e meninas que não têm o nome do pai em seus documentos pessoais. O projeto piloto foi implantado em Cuiabá neste ano. A expectativa é que ele seja paulatinamente implantado nas demais comarcas do Estado.