Nos primeiros quatro meses de 2013 a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) abriu 230 inquéritos policiais, 115 termos circunstanciados de ocorrências e cumpriu seis mandados de prisão em Cuiabá. No mesmo período do ano de 2012, foram instaurados 200 inquéritos policiais e 72 termos circunstanciados de ocorrências. Os dados monstram que os procedimentos policiais instaurados cresceu 26,83%, em relação ao ano passado.
Em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, investiga cerca de 120 denúncias de violência sexual e maus tratos. Vinte e oito casos já viram inquéritos policiais e outros 50 são averiguados para instauração de procedimento policial.
Na Capital, a Deddica cumpriu, na última quarta-feira (15), mandado de prisão preventiva contra Juscelino Dutra Olímpio, 47 anos, acusado de estuprar a neta de 8 anos. O suspeito foi preso no bairro Pedra 90, após decretação da ordem pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
De acordo com as investigações da Deddica, a criança contou em detalhes à equipe multidisciplinar como o avô praticava atos libinosos com ela. A menina relatou que em dezembro de 2012, um domingo antes do Natal, mãe e avó saíram para ir à igreja, deixando-a na companhia o avô, que ao ficar sozinha com a criança, tirou roupa e despiu a menina. Em seguida, começou acaricia-la nas partes intimas. Depois disse a netinha que não contasse nada a ninguém da família.
Segundo a mãe, a filha passou a ter comportamento estranho, até que conseguiu contar o abuso sexual praticado pelo avô. Em janeiro, a mãe procurou a Delegacia para denunciar o pai pelo abuso da filha, e neta dele. A criança e a mãe passaram a morar na casa de outro irmão, longe do abusador.
De acordo com a delegada Alexandra Fachone, o inquérito policial foi finalizado nesta semana e encaminhado à Justiça.
Para as delegadas da Deddica, Luciani Barros e Alexandra Fachone, as investigações de violência contra crianças e adolescentes são munidas de cuidados e por isso acabam também sendo mais demoradas, devido à necessidade do estudo psicossocial da equipe multidisciplinar, laudos periciais e depoimentos de testemunhas, para que não haja dúvidas da prática do crime e o Ministério Público possa oferecer a denúncia com toda a convicção da autoria. “Quando se trata de criança, o inquérito é mais complexo, precisa de muitos documentos”, declara a delegada Alexandra Fachone.
De acordo com a delegada Alexandra Fachone, a violência sexual sempre vem acompanhada de ameaças e lesão corporal, com maior intimidação da vítima que acaba sofrendo calada. “O abuso não acontece de forma isolada, são condutas reiteradas que começam com toques e vai progredindo para contatos mais íntimos”, afirma.
A delegada Ana Paula Farias, adjunta da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, acrescenta que as denúncias chegam de várias formas, pelo disque 100, pelo 197, Conselho Tutelar e dos próprios familiares, principalmente as mães. “As mães são as que mais denunciam. São raros os casos de omissão. Há o choque da descoberta, mas logo procuram a delegacia”, destaca.
O crime mais denúncia, segundo Ana Paula, é o estupro de vulnerável.
Todas as vítimas de violência que chegam à Deddica recebem o acolhimento da equipe multidisciplinar da Deddica. Em Várzea Grande, as crianças contam com o atendimento de uma psicóloga.
Os profissionais são responsáveis por ajudar os policiais no esclarecimento da agressão sofrida. A equipe, após o atendimento sem traumas, faz o encaminhamento da vítima para o Hospital Universitário Júlio Muller, quando preciso, e unidades que possam dar continuidade ao atendimento realizado na Delegacia, tanto para a vítima quanto para família. Quando a criança está fora daescola o encaminhamento também é realizado.
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