Transporte escolar na área rural será fiscalizado

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai permitir que os veículos utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública na área rural atendam a normas específicas de segurança e durabilidade.

A parceria é válida para os novos veículos que o MEC vai adquirir a partir de 2008 e irá permitir o estabelecimento de critérios para a padronização da frota escolar prevista no Projeto Caminho da Escola. Criado em agosto deste ano, o projeto tem o intuito de facilitar a compra de ônibus e barcos escolares novos, por estados e municípios, por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o trabalho do Inmetro vai contribuir para a superação do problema do transporte inadequado de crianças no meio rural, na maioria das vezes, feito com o uso de caminhões, vans e kombis em estado precário, sem apresentar condições mínimas de segurança.

“Nós tínhamos um problema sério no Brasil que era a falta de um padrão para transportar as crianças de casa para escola e graças ao Inmetro vamos ter um padrão com toda a segurança para que o transporte seja feito da melhor forma”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, o transporte inadequado é um das causas da evasão escolar no campo. “Há outros problemas que precisam ser atacados, mas esse nós estamos resolvendo”, comemorou Haddad.

De acordo com presidente do Inmetro, João Alziro Jornada, a regulamentação para os veículos, que já está pronta, priorizou aspectos ligados à segurança e também à durabilidade dos veículos, para evitar custos de reposição de peças em curto espaço de tempo.

“Os dois grandes aspectos são segurança da criança e robustez do veículo, o que significa durabilidade e capacidade de operar em estradas problemáticas. É preciso proteger a criança e dar condições para que exista uma redução de custo a longo prazo”, explicou Jornada.

Entre os itens de segurança previstos estão um dispositivo automático que impede a abertura da porta com o veículo em movimento; pára-choques mais altos para enfrentar as irregularidades das estradas e apoios de braços para os passageiros. Também foram incluídos requisitos de acessibilidade como degraus baixos e, em alguns veículos, o acesso adaptado para pessoas com necessidades especiais.

São exigidos ainda suspensão, pneus e sistema de frenagem reforçados para utilização em terrenos acidentados. O período de durabilidade dos ônibus, que devem observar a regulamentação específica, foi estimado em 10 anos.

A avaliação dos veículos, que serão comprados pelo governo federal, será feita tanto no processo de fabricação como no ponto de entrega por técnicos do Inmetro que atuam em todo o país. Para baratear os custos, a compra será realizada de maneira unificada e por meio de pregão.

O projeto Caminho da Escola, coordenado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferece a estados e municípios uma linha de crédito do BNDES de R$ 300 milhões para aquisição de 6 mil ônibus e barcos novos destinados ao transporte escolar de alunos da área rural.

O prazo para inscrição no projeto encerra neste dia 23 e a previsão do MEC é de que o pregão nacional seja realizado até o início do ano que vem.

O Brasil tem cerca de 8,4 milhões de alunos que moram na área rural e precisam percorrer grandes distâncias para chegar à escola.