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Internacional
Quinta - 22 de Novembro de 2007 às 10:44

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A Suprema Corte do Paquistão rejeitou nesta quinta-feira a última ação legal contra a recente reeleição do presidente Pervez Musharraf e abriu caminho para que ele seja confirmado no cargo.

A decisão desta quinta-feira segue decisões semelhantes tomadas no início desta semana contra outras cinco ações e em tese também abre caminho para que Musharraf deixe o cargo de comandante do Exército. O presidente paquistanês prometeu em diferentes ocasiões que, caso tivesse sua eleição confirmada, deixaria o comando do Exército e assumiria o posto como civil.

A corte que tomou a decisão é composta por diversos juízes que foram recentemente indicados ao posto por Musharraf após ele ter declarado estado de emergência e enviado para prisão ou para casa juízes considerados independentes.

Na opinião de observadores políticos, o presidente decretou o estado de emergência por avaliar que a Suprema Corte estava prestes a emitir uma decisão contrária à sua reeleição. Musharraf foi reeleito em outubro, mas não foi declarado vencedor porque havia dúvidas se ele poderia assumir o cargo sendo ao mesmo tempo comandante do Exército.

Além de ter feito mudanças na corte, o presidente também introduziu emendas na Constituição do Paquistão para prevenir futuras ações legais contra suas decisões.

”Segurança”

Na segunda-feira, a decisão anunciada pela Suprema Corte foi rejeitada pelos proponentes das principais ações contra Musharraf, que questionavam a legalidade do tribunal instalado sob estado de emergência para decidir sobre o caso.

Também no início da semana, o enviado americano John Negroponte pediu a Musharraf a suspensão do estado de emergência. Negroponte também pediu a ele a libertação de opositores presos antes das eleições parlamentares marcadas para janeiro.

Apesar da definição da Suprema Corte, Musharraf ainda não suspendeu o estado de emergência no país e disse que as eleições parlamentares, marcadas para janeiro, podem se realizar mesmo sem o fim da medida.

O presidente paquistanês disse que o estado de emergência somente poderá ser suspenso quando a situação de segurança no país melhorar. Ele argumenta que se as eleições parlamentares forem feitas sob um ambiente “equivocado”, os resultados poderiam levar ao caos.

Segundo ele, se isso ocorresse as armas nucleares do Paquistão poderiam ficar vulneráveis. A oposição diz que uma votação sob estado de emergência não teria credibilidade.

Os líderes da Comunidade Britânica insistem que Musharraf acabe com o estado de emergência e podem decidir suspender o país da comunidade em uma reunião do grupo que ocorre em Uganda caso a situação seja mantida.

O Paquistão pediu para os líderes para adiarem a decisão de suspender o país, esperada nesta quinta-feira.





Fonte: BBC Brasil

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