Começa nesta quinta o Encontro Estadual de Procons em Campo Novo do Parecis

A Superintendência de Defesa do Consumidor e os gerentes do Procon de Mato Grosso se reúnem com os coordenadores municipais, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23.11), no Encontro Estadual de Procons. Esta é a segunda vez no ano que os Procons do Estado se reúnem, desta vez em Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá). A programação prevê assinatura de convênio, apresentação de relatório de ações, debates de problemas comuns, além de palestras com temas importantes para a melhora do atendimento nos Procons – inclusive de convidados de outros Estados.

No primeiro dia, o evento conta com a participação do prefeito de Campo Novo do Parecis, Sérgio Costa Beber Stefanelo, e do Defensor Público e Juiz de Direito do município, respectivamente, Othon Celestine e Cássio Luiz Furim. Na ocasião, será assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça, Juizado e Prefeitura que dará aos acordos firmados nas audiências de conciliação do Procon do município o valor de sentença judicial, a exemplo do que já é feito pelo Procon Estadual desde março.

A apresentação dos relatórios das ações, tanto do órgão estadual quanto dos municipais, bem como palestras sobre relacionamento interpessoal, implantação do Sindec nos Procons e a regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil também estão programadas.

Já no segundo dia, serão apresentadas palestras sobre os procedimentos administrativos dos órgãos, técnicas para a mediação de conflitos, a atuação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e ações fiscalizatórias em instituições financeiras e Lei da Precificação. Em seguida, diversos debates esperam enumerar os problemas sofridos pelas sedes municipais, possíveis soluções e tirar as dúvidas restantes quanto aos procedimentos, além de definir o calendário de atividades do ano de 2008.

“O objetivo do Encontro Estadual de Procons é, justamente, debater problemas em comum, buscar soluções e promover essa troca de experiências. O Procon de Mato Grosso quer uniformizar procedimentos e ações para que, em conjunto, tenhamos mais força na defesa dos consumidores e orientação dos fornecedores do Estado”, informou o superintendente do Procon-MT, Angelo Boreggio.

Mato Grosso possui, além da sede Estadual e do Posto de Atendimento do Ganha Tempo em Cuiabá, outros 19 Procons Municipais: Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Guarantã do Norte, Juara, Lucas do Rio Verde, Nobres, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Pedra Preta.

As atividades do Encontro Estadual de Procons, previstas das 8h às 12h e das 14h às 18h, serão realizadas no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) no município – localizado na Avenida Mato Grosso, bairro Centro. Para mais informações, ligue 3613-8500 ou 151.