Encargos de conta de energia somam R$ 11 bi em 2006

O vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Antonio Inácio Souza, disse hoje, em audiência pública na Câmara, que no ano passado foram recolhidos mais de R$ 11 bilhões em encargos setoriais cobrados do consumidor na conta de energia. Segundo ele, nos últimos três anos o recolhimento com encargos passou de R$ 28 bilhões.

Esses encargos servem, por exemplo, para a universalização do setor elétrico e para compensar o gasto mais elevado das usinas que consomem óleo diesel e que são instaladas em áreas remotas do País, como na região Norte.

Souza comparou esses recursos com os investimentos previstos para construção das usinas do rio Madeira, orçadas em cerca de R$ 20 bilhões. Segundo ele é preciso que sejam desenvolvidas ações para acompanhar a aplicação dos valores recolhidos com os encargos. "A partir da prestação de contas e do aumento da transparência será possível trabalhar no sentido de desonerar a conta de energia, possibilitando liberar recursos para que a indústria não perca a competitividade", afirma documento distribuído pela Abrace.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse também na audiência, que os encargos são justos. Ele ressaltou, no entanto, que o problema está na soma de todos os encargos, que dá cerca de 8% do total da conta de energia. O presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, disse que os encargos são aplicados em programas que beneficiam a população. Ele citou o exemplo do programa Luz Para Todos, que pretende levar energia elétrica a 12 milhões de brasileiros até 2008.