Família procura Justiça para menino de 13 anos trabalhar

O pai de um garoto de 13 anos entrou na Justiça para conseguir que o filho trabalhasse em uma oficina mecânica em Fernandópolis, a 555 km de São Paulo. Uma lei federal (a 8.069, de 1990) impede que menores de 14 anos exerçam atividade remunerada. Mas o jovem Carlos Henrique Gavioli vai atuar como aprendiz, o que é permitido. O primeiro dia de trabalho dele será nesta quarta-feira (21).

Carlos Henrique é um pouco diferente dos adolescentes da mesma idade. Em vez da bola e do videogame, gosta de livros e de dedicar-se ao estudo religioso com o pai. Ele também faz questão de ajudar nas atividades domésticas.

A administradora de ensino Rosicleide Carósio, da escola onde o adolescente estuda, aprovou a decisão da Justiça. Carlos vai continuar estudando pela manhã e à tarde vai trabalhar, em uma profissão que ele diz ter vontade de aprender desde criança. "É gostoso isso. É meu sonho. Outra profissão para mim não tem graça", afirma Carlos.

O desejo dele de trabalhar era tão grande que o pai procurou a Justiça. O garoto foi o quarto adolescente da cidade a conseguir autorização do juiz Evandro Pelarin para exercer uma atividade antes de completar a idade exigida por lei.

O juiz diz que concorda com a lei que preserva os menores da exploração do trabalho, mas entende que cada caso precisa ser analisado. "Entendemos que essa proibição é relativa. Em casos excepcionais, ele pode trabalhar", detalha o juiz. Ele acrescenta que, para haver a autorização, há uma investigação sobre o caso.

Para garantir os direitos do menor, o adolescente receberá acompanhamento do Conselho Tutelar. "Ele tem de ter boas notas e não pode falta na escola", explica o conselheiro tutelar Alan José Mateus.