Índios são encontrados em condições degradantes em usina em MS

Uma usina de álcool em Brasilândia (372 km de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul, foi flagrada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel mantendo 820 índios em situação degradante de trabalho. A usina é uma unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa, do usineiro João Pessoa de Queiroz Bisneto. Ele foi um dos responsáveis, em 2006, por um manifesto de empresários pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após operação do grupo móvel --composto por Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal--, no último dia 13, a unidade foi interditada. O ministério divulgou ontem o caso.

Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de combate ao trabalho escravo, Jonas Ratier Moreno, a usina permanece interditada.

"Já vi muitas fotos de presídios que tinham condições melhores do que as encontradas lá", disse Moreno, que esteve no local e classificou a situação dos trabalhadores no local de "extremamente degradante".

Entre as irregularidades encontradas a fiscalização constatou que os alojamentos ocupados pelos índios estavam superlotados, sem armários ou locais para guarda de roupas e objetos de uso pessoal, em desacordo com normas de segurança e saúde do trabalhador. Nos alojamentos --onde índios estavam sendo alocados desde o início da safra (março/abril)-- foram encontrados lixo espalhado pelo chão, restos de comida por todo o local e esgoto a céu aberto.

A fiscalização apontou atraso no pagamento de salários e ausência de recolhimento do FGTS pela empresa.

Entre o grupo encontrado em situação degradante há índios das etnias guarani, caiuá e terena.

Na área industrial, o grupo de fiscalização identificou excesso de vazamento nas tubulações, alto nível de ruído e presença de bagaços de cana ao ar livre, o que pode provocar doenças respiratórias.

Em um ônibus utilizado para o transporte dos índios, foram localizados sacos de carvão forrando as poltronas, que não tinham encosto.

Além disso, o veículo não tinha cintos de segurança, lanternas estavam quebradas e a porta amarrada com tiras de câmara de ar.

A partir da próxima semana deve ser dado início ao pagamento das indenizações dos trabalhadores e a empresa será autuada, informou o Ministério do Trabalho.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), por intermédio de sua assessoria de imprensa, disse que parte dos índios já havia retornado a suas aldeias de origem.

A Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul informou, via assessoria de imprensa, que a empresa não havia sido comunicada oficialmente sobre a interdição da unidade em Brasilândia (MS), mas que mesmo assim resolveu interromper as atividades para "fazer as correções necessárias" apontadas pela fiscalização do grupo móvel.

Segundo a empresa, "estão sendo tomadas medidas de correção, inclusive nos alojamentos", e a operação da usina deve ser retomada ainda nesta semana.

Parte integrante do grupo J.Pessoa, a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool possui sete unidades produtivas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Sergipe.