Prefeitos querem verba da CPMF para Saúde da Família

BRASÍLIA - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer aprovar no Senado uma emenda à proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que garanta recursos para as prefeituras custearem o programa Saúde da Família. A emenda, que deverá ser apresentada no plenário pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), retiraria cerca de R$ 4,1 bilhões do bolo total da arrecadação da CPMF especificamente para esse programa.

Segundo projeção feita pela CNM, no caso dos municípios paulistas, se a emenda for aprovada, seriam destinados cerca de R$ 535,2 milhões para as cidades do interior e outros R$ 11,5 milhões para a capital. São Paulo seria o Estado que ficaria com a maior parte desse desmembramento dos recursos da CPMF proposto pela CNM. Minas Gerais ficaria com outros R$ 517,6 milhões e a Bahia com R$ 339,1 milhões.

Mesmo reconhecendo a dificuldade política para conseguir aprovar a alteração no Senado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acha importante abrir esse debate. Na sua opinião, a medida serviria pelo menos para amenizar as dificuldades que as prefeituras enfrentam hoje para bancar os custos com a área da saúde. Atualmente, segundo Ziulkoski, os municípios gastam cerca de 25% de seu orçamento com o setor. Ele prevê que se não houver uma mudança desse quadro, poderá ocorrer um"apagão na saúde".