Receita: não há aumento de tributos, só de arrecadação

A Receita Federal afirma, em seu relatório de outubro, que o aumento na arrecadação no período acumulado de dez meses deste ano deve-se principalmente ao desempenho da economia e ao "efetivo trabalho" da Receita e da Procuradoria da Fazenda Nacional na recuperação dos débitos em atraso. Segundo o documento, não houve aumento de alíquotas de tributos federais nos últimos dois anos.

Os autores do texto da Receita observam que, ao longo de 2007, os institutos de pesquisa têm divulgado crescimento das vendas principalmente de veículos, motos, partes e peças e móveis e eletrodomésticos, além do aumento da aquisição de máquinas e equipamentos pela indústria, o que tem contribuído na elevação da arrecadação de impostos.

O relatório destaca ainda - citando informações da edição de 15 de agosto deste ano do jornal "O Estado de S. Paulo" - que houve elevação da rentabilidade sobre o patrimônio das empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e um incremento no número de processos de abertura de capital em bolsa.

IPI

A Receita atribui o crescimento de 17,88% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - Automóveis (IPI-automóveis) ao aumento das vendas de carros no mercado interno e afirma que a alta de 16,25% da arrecadação de IPI-outros (exceto bebidas, automóveis e cigarros) se deveu ao crescimento da produção industrial, com destaque para os setores de metalurgia, fabricação de produtos químicos e de caminhões e ônibus.

A arrecadação do IPI-bebidas teve uma queda de 3,69%, em função do fato de que, em igual período do ano passado, houve pagamento à vista do parcelamento extraordinário de débitos fiscais, chamado de Refis-3, no valor de R$ 110 milhões.

A arrecadação do Imposto de Importação cresceu 17,79%, em relação a janeiro até outubro de 2006, em função da elevação de 29,88% no valor em dólar das importações tributadas e de um aumento de 6,83% na alíquota média do tributo. Com disso, o IPI vinculado à importação cresceu 22,23% em função de uma alta de 11,5% na alíquota média do IPI vinculado e contrabalanceado pela redução de 9,2% na taxa média de câmbio.

Imposto de Renda

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou 41,49%, no acumulado do ano, enquanto a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) cresceu 14,21% em igual período. A arrecadação da Cofins teve alta de 7,64% e a do PIS-Pasep, de 6,16%.