Oito cidades de MT terão redução no FPM para próximo ano

Prefeitos de mais de 300 municípios de todo país já pediram a revisão do levantamento populacional feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem mostrou que o Brasil tem quase 6 milhões de habitantes a menos que o estimado, o que mobilizou as administrações de pequenas cidades. Em Mato Grosso, 08 prefeituras apresentaram população menor do que a prevista.

A contagem da população do IBGE é usada no cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quanto maior o número de habitantes da cidade, mais dinheiro ela recebe do Governo federal.

Para muitas prefeituras dos pequenos municípios Mato-grossenses, esse fundo é a principal fonte de recursos, por isso a revisão desses números, para baixo, tem provocado muita discussão.

No último levantamento relizado pelo site da TV Centro América, foram comparados os dados preliminares da contagem populacional do IBGE com os dados enviados para o Tribunal de Contas da União na última quarta-feira (14).

Na listagem comparativa, 17 municípios de Mato Grosso apresentaram queda de população e conseqüentemente, deveriam perder parte dos recursos do FPM. No entanto, o IBGE, divulgou nesta segunda-feira (19) o balanço oficial da contagem populacional e em cerca de 08 municípios houveram redução na quota do FPM. Os municípios que estão nesta situação são: Arenápolis, Campo Novo dos Parecis, Confresa, Marcelândia, Porto Esperidão, Primavera do Leste, Tabaporã, Vera.

O balanço também apontou os municípios que terão ganho na quota fixada do FPM neste próximo ano. Neste caso, foram registrados crescimento populacional em 24 cidades do Estado.

Os 24 municípios que integram esta categoria são: Água Boa, Alto Araguaia, Campinápolis, Carlinda, Colíder, Colniza, Denise, Feliz Natal, Guiratinga, Itiquira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol d' Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Mutum, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, Sapezal, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte. Os outros 109 municípios permaneceram com situação inalterada nos índices que medem o percentual do FPM que será repassado no Estado.

Para os prefeitos que vão perder o dinheiro do FPM, existem pelo menos duas alternativas: aumentar a eficiência na despesa e melhorar a arrecadação dos tributos.

Em linhas gerais, trata-se de usar melhor o dinheiro, de modo mais eficiente.

O Fundo

O fundo é uma transferência constitucional composta da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os Números do IBGE

O censo do IBGE mostrou que o Brasil tem 183,88 milhões de habitantes. No site do instituto na internet, a população estimada era de 189,9 milhões. As projeções se basearam nos dados do Censo 2000.

Em 1996, a população brasileira era de 156 milhões. Estimativas indicam que se for mantido o atual padrão reprodutivo (média de dois filhos por mulher), daqui a 50 anos a população deverá parar de crescer. A contagem mostrou que a população do país continua crescendo, mas o ritmo é menor do que nos últimos anos.