Ministra diz que presidenta Dilma cogita vetar artigos da MP dos Portos

A presidenta Dilma Rousseff estuda vetar artigos da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. A afirmação é da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que comunicou a intenção de Dilma nesta sexta-feira (17). Um dos pontos que devem ser revistos é a prorrogação dos contratos. A presidenta tem até 5 de junho para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. 


 

 

A matéria foi aprovada pelo Congresso no começo da noite desta quinta-feira (16), depois de ter causado divergência e mal estar entre o Planalto e a base aliada. O governo admitiu que não houve tempo suficiente para apreciação da matéria no Senado. "Vamos trabalhar para que isso não ocorra novamente", declarou Ideli. 

 

 

De acordo com a interlocutora da presidenta, o entendimento geral é de que é essencial reestruturar e adequar os portos. 


 

"Nós não podemos mais ter nos portos brasileiros terminal de grão do ladinho de terminal de líquido, do ladinho de terminal de contêiner, porque isso perde a eficácia da operacionalidade”, disse a ministra durante encontro com prefeitos do Paraná.

 

 

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que também participava de evento no Paraná, o governo editou a MP visando a produção brasileira. “Quando nós fizemos a MP dos Portos, não fizemos ela focando o interesse dos terminais portuários, sejam portos públicos ou privados. Nós fizemos focando o interesse da produção brasileira – da produção agrícola, industrial, mineral”, comentou.

 

 

Votação

A MP foi aprovada pelo Senado quatro horas e meia antes de perder a validade, depois de 41 horas de debate na Câmara. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição no Senado.


 

 Apesar da possibilidade de vetos, Ideli considerou como positiva a agilidade do Congresso e algumas mudanças que foram feitas. “Nós negociamos, aprimoramos e modificamos significativamente a MP inicial com a que foi aprovada”, disse.