Só 20% das cidades recebem receita mínima per capita

Quatro em cada cinco municípios brasileiros não têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade, e quase um em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O trabalho, baseado nos números apresentados por 4.804 cidades à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda em 2006, mostra que apenas 20,5% das prefeituras brasileiras receberam da arrecadação municipal e em repasses estaduais e federais, somados, pelo menos R$ 1,5 mil anuais por habitante.

Esse era, para o Ibam, o mínimo necessário para que as cidades atendessem às necessidades dos cidadãos a contento, no ano passado."Apuramos a média da receita dos municípios com 2.000 a 5.000 habitantes e a dos com mais de 5 milhões, que são Rio e São Paulo, e descobrimos que foram muito próximas", explica o economista e geógrafo François Bremaeker, do Ibam. "No caso de Rio e São Paulo foi R$ 1.507."

Foram somados todos os recursos que cada cidade recebeu e o total foi dividido pela respectiva população. As cidades foram distribuídas em sete faixas, de acordo com o valor per capita obtido: até R$ 499 foram consideradas miseráveis; de R$ 500 a R$ 749,99, pobres; de R$ 750 a R$ 999,99, em situação delicada; de R$ 1.000 a R$ 1.499, razoáveis; de R$ 1.500 a R$ 2.499,99, em boa situação; de R$ 2.500 a R$ 4.999,99, em muito boa situação; e acima de R$ 5.000, em ótima situação.

Mais da metade (56,37%) das cidades brasileiras podia ser considerada, do ponto de vista da receita per capita, em situação delicada ou razoável, e 23,13%, miserável ou pobre. Em outro corte, 18,76% dos cidadãos tinham receita considerada miserável ou pobre; 55,43% estavam na faixa delicada ou razoável; e 25,81 em situação boa, muito boa ou ótima.

A cidade com menor receita per capita do País fica no Nordeste. É Paço do Lumiar, perto de São Luís, no Maranhão, que em 2006 recebeu o equivalente a R$ 296 por habitante em receitas federais, estaduais e municipais. A prefeitura em melhor situação do Brasil, desse ponto de vista, é Paulínia (SP). No ano passado, sua receita tributária por morador foi de R$ 9.973.