Ao menos 40 cidades de MT devem receber menos recursos do governo federal

Ao menos 40 das 141 cidades mato-grossenses devem receber menos verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). É que acusa a recontagem da população feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A população das cidades que terão os recursos cortados encolheu segundo a pesquisa deste ano.

Uma das regiões mais punidas em Mato Grosso é a chamada Nortão. Lá, por exemplo, fica o município de Guarantã do Norte, que tinha 33.791 habitantes e agora, segundo o IBGE, possui 30.920 moradores. Juara era habitada por 36.168 e agora caiu para 32.096.

Seguem na mesma esteira de Juara as cidades de Tapaporã, Marcelândia, Vera, Cláudia, Santa Carmem, União do Sul e Novo Monte Verde. Os prefeitos chiaram e alguns deles disseram que iam mover ações judiciais contra os dados da pesquisa.

Em Mato Grosso, ao menos 55 prefeitos - inclusive dos que municípios que cresceram - suspeitaram dos números do IBGE.

COEFICIENTE

Entregue na última quarta-feira (16) ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório final da Contagem da População do IBGE fez uma reestimativa do número de habitantes do país em relação ao censo de 2000. O levantamento é utilizado pelo TCU para calcular a cota de cada prefeitura no fundo.

A população das cidades determina os coeficientes usados para repartir os recursos do FPM. Os municípios com até 10.188 habitantes têm coeficiente 0,6, o menor entre todos. Aqueles com mais de 156 mil moradores têm o maior coeficiente: 4,0.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, as verbas do FPM chegam a representar até 95% da arrecadação das cidades menores. Ele, no entanto, nega que o recálculo das verbas do fundo signifique perda para os municípios.

“Não é que os municípios estão perdendo. Apenas está havendo uma redistribuição entre eles, como determina a lei”, explica.

De acordo com Ziulkoski, da mesma forma que cerca de 450 municípios terão as verbas reduzidas, cerca de 1,7 mil receberão mais porque tiveram as cotas atualizadas.

Aqui em Mato Grosso, o exemplo maior fica por conta do município de Nova Mutum, que subiu de 19.178 habitantes para 24.368 moradores, uma alta de 26%.

Às prefeituras que tiveram os coeficientes rebaixados (444 no país), ele recomenda melhor planejamento dos gastos, de modo a aumentar eficiência das despesas.

Em 2007, ressalta o presidente da confederação, a FPM tem rendido quase R$ 3 bilhões mensais aos municípios. Desse montante, 10% vão para as capitais, 86,4% para os demais municípios e o restante, 3,6%, fica num fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes, exceto as capitais.

MATO GROSSO TODO

Em 1996 Mato Grosso a população de Mato Grosso era de 2.235.832 e hoje subiu para 2.854.456, segundo o IBGE. De lá para cá o Estado cresceu o equivalente o total de habitantes do estado do Acre, indica a pesquisa do IBGE.