Em MT, ministro Paulo e presidente da Anel debatem as falhas na telefonia

  O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, e representantes das operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro participarão de uma mesa redonda na Assembleia, em junho, para debaterem a qualidade dos serviços prestados pelas empresas. O Legislativo estadual vai instalar a CPI da Telefonia Móvel em Mato Grosso. Apesar de não estar oficializada, já foram definidos os membros.

 

 

   Está decidido como presidente da CPI o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), como vice Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluff (PSDB) será o relator. São ainda membros titulares os deputados Wagner Ramos (PR) e Baiano Filho (PMDB). Foram escolhidos suplentes: Mauro Savi (PR), Jota Barreto (PR), Airton Português (PSD), Ezequiel Fonseca (PP) e Romualdo Junior (PMDB).

 

 

  A comissão terá um prazo de 180 dias para investigar as irregularidades, sendo aceita prorrogação de 20 dias somente na fase de entrega de relatório. Nininho avalia que a má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras foi ponto congruente na hora da coleta de assinaturas em favor da criação da Comissão. A CPI vai investigar os motivos de tantas reclamações no serviço e, para isso, pretende ouvir as partes envolvidas para esclarecer onde estão os gargalos do setor. “São muitas reclamações de falta de sinal, demora no atendimento dos call centers e temos que acompanhar se realmente há uma melhoria nos serviços oferecidos aos consumidores”, explica Nininho.

 

 

  Ainda antes de presidir a CPI da Telefonia, o deputado já apresentou cinco requerimentos solicitando informações que justificassem as denúncias recebidas de má qualidade do serviço prestado por determinadas operadoras em alguns municípios. “Mas não foram suficientes”, alega o republicano. As operadoras lideram as reclamações nos Procons, descumprindo normas da Anatel e do Código de Defesa do Consumidor. 

 

 

   Em nível federal, a Câmara dos Deputados mantém intenção de investigar as empresas de telefonia móvel quanto às altas tarifas cobradas e a má qualidade do serviço prestado. O objeto principal é a tarifa de interconexão, ou seja, o preço que uma operadora paga para que suas chamadas sejam encaminhadas para a rede de outra.

 

 

  Nininho faz uma observação quanto as competências do Estado e União quanto a CPI para verificar os serviços das operadoras de telefone. “Queremos deixar claro que fiscalizar o serviço está em nossa seara, enquanto cabe à União a concessão da telefonia. São aspectos diferentes, sendo que a má qualidade do serviço foi o que nos motivou a requerer essa CPI”, destaca.

 

 

  Vereadores

 

 

  No final de abril, uma comitiva de vereadores por Cuiabá esteve em Brasília, e os parlamentares: João Emanuel (PSD), Haroldo da Açofer (PMDB), Wilson Kero Kero (PRP), Onofre Junior (PSB), Allan Kardeck (PT), Arilson da Silva (PT) e Domingos Sávio (PMDB) – se reuniuram com o presidente da Anatel, onde ficou definida uma audiência pública, a ser realizada em Cuiabá. “Vamos convidar movimentos sociais para participarem da audiência que contará com a presença do presidente da Anatel. O órgão disse que recebe 30 mil reclamações de todo o Brasil diariamente”, disse, à época, o presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel.