OIT condena Contrato Novo Emprego da França

GENEBRA, 14 Nov 2007 (AFP) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou nesta quarta-feira por consenso um relatório que condena o Contrato Novo Emprego (CNE), em vigor na França desde 2005, alegando que o período de teste de dois anos não é "sensato".

O relatório, aprovado pelo Conselho de administração da OIT que está reunido em Genebra até sexta-feira, determina também que um contrato de trabalho não pode ser rompido sem justificativa.

Criado em agosto de 2005, apesar da oposição dos sindicatos, o CNE é um contrato de trabalho de duração indefinida para empresas de até 20 funcionários.

O contrato começa por um período de dois anos, chamado "período de consolidação", durante o qual o contratante pode demitir o funcionário sem justificativa. O modelo tem sido muito utilizado no setor da construção.

"O governo francês cuidará para que as recomendações da OIT sejam levadas em conta", anunciou o encarregado francês na organização, Gilles de Robien, embora tenha reivindicado "um espaço" para negociar a flexibilização do mercado trabalhista.