Palanque fora de época impõe perdas econômicas a Mato Grosso

A multinacional Cargil, apontada como uma das grandes exportadoras de grãos, deverá redirecionar seus investimentos para fora de Rondonópolis – cidade considerada “berço” do agronegócio em Mato Grosso. Quiçá, não acabe optando por outros estados, como é o caso de Goiás ou mesmo Mato Grosso do Sul. Motivo: o palanque eleitoral que se instalou fora de época no Estado, envolvendo a questão dos incentivos fiscais. Sem força para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e sem dados consistentes para uma denúncia pública, a oposição vem “remoendo” o assunto há semanas, objetivando desgastar o Governo e, com isso, obter dividendos essencialmente eleitorais.

A movimentação em torno dos incentivos fiscais tem um objetivo definido: a Prefeitura de Rondonópolis, uma das cidades mais importantes de Mato Grosso, estratégica do ponto de vista econômico, e que é administrada por Adilton Sachetti, homem do agronegócio e com estreitas ligações com o governador Maggi. Prova é que essa movimentação vem sendo capitaneada pelos oposicionistas José Carlos do Pátio (PMDB), pré-candidato a prefeito da cidade; e Percival Muniz (PPS), ex-aliado de Maggi.

“O que Pátio e Percival estão fazendo é apenas um “avant-première” do que será o palanque eleitoral de Rondonópolis” – disse um influente parlamentar ao analisar o comportamento político dos dois. “Eles estão patinando no mesmo assunto há dias”.

Nesta quarta-feira, véspera do “mega-feriadão”, Pátio e Percival Muniz remoeram o assunto. Acabaram, no entanto, quase que numa saia justa. Muniz deu um salto mortal na história e retornou ao dia 30 de junho de 2003, quando a Assembléia Legislativa aprovou incentivos fiscais para compra de ambulância, caminhão basculante, caminhão de pipa, ônibus escolares, microônibus, trator esteira, entre outros. Para tentar provar que o Governo agiu com má intenção, o político do PPS historiou a tramitação da matéria, criticando a forma como ela foi aprovada.

"Estou indignado a forma que tramitou o projeto nesta Casa. Sexta-feira não tem sessão na Assembléia Legislativa" – disse. O suficiente para provocar a ira geral. Logo em seguida, o líder do Governo, deputado Mauro Savi (PR), lembrou que 22 deputados assinaram a lista de presença. Inclusive Ana Carla Muniz, esposa do deputado Percival Muniz, na época legisladora - depois, ela assumiu a Secretaria Estadual de Educação. "Tribuna aceita tudo” – lastimou o governista ao cobrar “respeito” da oposição.

De roldão, o assunto acabou pegando o deputado Pátio. Relator do projeto, o peemedebista, defensor da CPI dos Incentivos Fiscais, tentou sair da saia justa dizendo que se preocupou apenas com a questão das ambulâncias e não com os demais itens tratado no projeto governamental. Passou o recibo que todos queriam. Com o debate acirrado, Savi disse que se existe algo errado “todo mundo tem culpa”.

O deputado José Riva (PP) criticou a postura do “holofote” adotada pelos deputados oposicionista: “Se alguém acha que foi lesado na aprovação ingresse na justiça". Riva disse que o deputado Pátio tinha consciência do que votou. "O relator tem que ler o projeto" – ensinou.

Riva disse ainda se há irregularidades nesse projeto de incentivo é preciso que seja levado ao conhecimento público. “Queremos rediscutir o incentivo - acentuou. A CPI gera uma certa insegurança nos empresários, mas traga o plenário para ser votado" – sugeriu o político.

Até aqui, o requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nas renuncias, benefícios e incentivos fiscais, concedidos pelo Estado, não prosperou. A matéria não goza da simpatia por parte dos parlamentares; apenas quatro deputados se dispuseram a assinar o requerimento: Percival, Pátio, Maksuês Leite (PP) e Carlos Avalone (PSDB).