TJMT realiza '16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher'

O Poder Judiciário de Mato Grosso demonstra mais uma vez que está na vanguarda no que diz respeito à eficiência e agilidade na prestação dos serviços à população. Para acompanhar as ações que serão desenvolvidas em nível nacional, no próximo dia 25 de novembro, será lançada no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, a campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", que visa promover ampla divulgação da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

A intenção é buscar o apoio da sociedade e conscientizar para a importância de investimentos em políticas públicas para conter a violência doméstica, previstos nos artigos 8o e 9o da referida Lei. O Judiciário Mato-grossense foi um dos primeiros do país a implantar as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no mês seguinte à sanção da lei 11.340, em agosto de 2006. O exemplo de Mato Grosso tornou-se referência para outros tribunais de todo o país.

A campanha em Cuiabá é coordenada pela juíza Amini Haddad Campos, titular da 1a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De acordo com a magistrada, o movimento nacional é promovido pela Agende - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem parceria com órgãos públicos e privados. Os "16 dias de ativismo" também têm cunho internacional já que, de 25 de novembro até o dia 10 de dezembro, estão previstas uma série de atividades em cerca de 135 países.

Para a abertura no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, a partir das 14 horas, estão previstas apresentações culturais com a Orquestra de Sopro do Projeto Ciranda, o Coral do Tribunal de Contas, do Projeto Siminina, dos jovens do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e com a dupla humorística Nico e Lau.

Além das atividades no dia 25 de novembro haverá ainda, em Cuiabá, divulgação em grupos de auto-ajuda, como Alcoólicos Anônimos, Centros de Convivências de Idosos, Aeroporto e supermercados. A juíza Amini Haddad ressalta a importância da participação de magistrados, servidores do judiciário, autoridades, empresários, meios de comunicação e toda a população para ajudar a eliminar a violência contra as mulheres.

Para colaborar na divulgação da Lei Maria da Penha, a magistrada solicita também o apoio das rádios da capital e do interior do Estado para veicular as gravações feitas por atrizes e atores do Brasil, como Cissa Guimarães, Sandra de Sá, Lúcio Mauro Filho, Luciana Vendramini e outros, que apoiaram os "16 dias de ativismo". Eles gravaram mensagens que falam da importância da denúncia das agressões e violências sofridas e da valorização dos direitos da mulher. Para baixar as gravações basta acessar o site:

http://www.campanha16dias.org.br/Ed2007/MateriaisDownload/Spots.asp

História - A campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" começou em 1991 coordenada pelo Centro de Liderança Global das Mulheres (CGWL). A data de 25 de novembro foi escolhida para lembrar o assassinato das irmãs Patrícia, Minerva e Maria Tereza Mirabal, em 1960, por agentes da ditadura da República Dominicana. Elas eram ativistas políticas e promoviam a resistência ao regime de Rafael Trujillo.