Prefeitura de SP vai oferecer teste de gravidez para 32 mil

As 32 mil pacientes paulistanas atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tomaram o anticoncepcional Contracep, do laboratório EMS Sigma Pharma, irão fazer gratuitamente o teste de gravidez. A medida foi adotada pela Prefeitura, que anunciou nesta segunda-feira (12) o rastreamento das pacientes das UBS.

“Caso o resultado seja positivo, ela iniciará o pré-natal”, explica o coordenador do Programa de Saúde da Mulher, Júlio Mayer de Castro Filho. Ele informa ainda que o remédio não tem efeito teratogênico, ou seja, não causa deformidades no feto.

As usuárias serão rastreadas a partir desta terça-feira (13). O objetivo é orientá-las. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na sexta-feira (9) a utilização e comércio do produto por 30 dias.

O Instituto Adolfo Lutz detectou em exames que o remédio continha quantidade de hormônio (medroxiprogesterona) até 25% menor do que a prevista – o que diminui a eficácia para a prevenção.

Orientações

As mulheres que tomaram o anticoncepcional injetável Contracep, da EMS-Sigma, devem tomar cuidados com uma possível gravidez. A orientação da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo é para que todas que utilizaram o medicamento procurem orientações de médicos e passem a utilizar também outros métodos contraceptivos, como a camisinha, masculina ou feminina.

Na quinta-feira (8), a Secretaria determinou que os lotes 080501-1, 080496-1 e 087359-1 do produto fossem recolhidos. No dia seguinte, foi a vez da União, por meio da Anvisa, proibir o uso e comércio do Contracep.

As pacientes que tomaram o anticoncepcional há mais de quatro meses e que estão com o cliclo menstrual atrasado devem fazer testes de gravidez. "É importante guardar todos os comprovantes e, se possível, a embalagem dos produtos e receita médica. Isso pode ajudar em um eventual processo contra a empresa", diz a advogada Mariana Ferreira Alves, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). "Testemunhas como farmacêuticos e médicos também podem ajudar."

A advogada representa dez mulheres que ficaram grávidas em 1998 e até hoje brigam na Justiça por indenizações da Schering. À época, elas tiveram problemas com o medicamento Microvlar. "Nossa principal dificuldade é com a falta de documentos para comprovar que elas tomavam as pílulas. Quem passar por uma situação como essa tem direito a ter todos os gastos cobertos pela empresa, inclusive teste de gravidez e demais exames", explica.

A estimativa da Secretaria Estadual de Saúde é que cerca de 200 mil mulheres podem ter sido afetadas pelo problema. O Procon-SP anunciou na sexta-feira (9) que pediu esclarecimentos da empresa SEM-Sigma Pharma sobre os lotes recolhidos.

O Procon-SP solicitou que, em 48 horas, a empresa dê explicações sobre o plano de mídia para divulgação do problema; a maneira como as consumidores podem saber se foram afetadas pelos lotes recolhidos (o remédio é injetável e aplicado por farmacêuticos ou médicos); quais providências devem ser tomadas; e como os consumidores podem ser ressarcidos dos gastos com o produto.

A assessoria de imprensa do órgão diz que a empresa pode até ser multada pela maneira como agir frente ao problema. Em nota, a SEM-Sigma Pharma informa que, conforme determinado pelo governo, os lotes com problema já estão sendo recolhidos, e diz que a população está sendo informada sobre o problema em anúncios publicitários. A empresa informa ainda que quem usou o medicamento pode conseguir mais orientações no telefone 0800-7076684 de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.