Mangabeira Unger critica controle americano na internet

O ministro-chefe da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Mangueira Unger, defendeu nesta segunda-feira (12) uma governança internacional para a internet. Disse ser contra o sistema de controle único de endereços eletrônicos exercido pela Corporação da Internet para a Designação de Nomes e Números (ICANN), subordinada ao Departamento de Comércio dos EUA.

"Não é mais aceitável para o mundo, embora seja compreensível que a estrutura de governança da internet sofra influência de uma única potência. O resto do mundo não permite mais que uma potência tenha a palavra final", disse Mangabeira Unger na cerimônia de abertura do 2º Fórum de Governança da Internet (IGF), organizado pela ONU e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor-administrativo do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br(NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Hartmut Richard Glaser, 10 dos 13 computadores que armazenam em tempo real informações que conectam internautas aos sites da Web estão nos Estados Unidos, o que ameaça a segurança dos endereços da rede em caso de ataques ou incidentes.

"Existe uma tendência dos norte-americanos em flexibilizar (seu papel na internet). Eles estão começando a perceber que eles podem comprar o modelo de múltiplos interessados na governança da internet", disse Glaser em entrevista à Reuters nesta semana.

Grupo de trabalho

Unger também disse ser necessária a participação não só de governos, mas também de representantes de organizações civis nesse novo modelo de governança da Web. O ministro da Secretaria de Ações de Longo Prazo assinou junto com o ministro da cultura, Gilberto Gil, e o ministro da ciência e tecnologia, Sérgio Rezende, uma portaria interministerial que cria um grupo de trabalho para apresentar em 90 dias estudos sobre inclusão digital e impactos das novas tecnologias na cultura considerando o sistema de direito autoral em vigor.

O Fórum de Governança da Internet vai lançar um documento com recomendações ao final do evento na quinta-feira (15). Cinco temas regerão as discussões: recursos imprescindíveis de infra-estrutura e administração da internet, políticas de ampliação do acesso à rede, divulgação de conteúdos locais, liberdade de acesso ao conhecimento e segurança virtual.

Cerca de 1.200 pessoas ligadas à governança na internet entre representantes de governos, empresas privadas e ONGs estiveram presentes à abertura. O hotel na Barra da Tijuca passou a ser considerado território internacional da ONU.