Judiciário suspende prazos processuais e estabelece plantão no feriado

Durante o feriado prolongado, que começa na próxima quinta-feira (15) e termina na terça (20), o Poder Judiciário de Mato Grosso vai trabalhar em regime de plantão. Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 21 de novembro.

O Tribunal de Justiça e as 79 comarcas do Estado atenderão somente os casos de urgência como Agravo de Instrumento, pedido de liminar e de Habeas Corpus.

Na Portaria nº. 258/2007/AS, publicada no dia 26 de março, o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, já havia divulgado os feriados nacionais, estaduais e datas em que seria decretado ponto facultativo, sem prejuízos à prestação dos serviços jurisdicionais. Conforme a portaria, constam como ponto facultativo os dias 16 e 19 de novembro, respectivamente sexta e segunda-feira. Já o dia 15 é feriado nacional e o dia 20, dia da Consciência Negra, é feriado decretado pelo Governo do Estado.

No TJMT o atendimento no regime de plantão será realizado pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Nas comarcas haverá uma equipe com um magistrado para atender os casos de urgência.

A partir de quarta-feira, 14 de novembro, estarão disponíveis a escala de plantão do Tribunal de Justiça e dos magistrados de todo o Estado. Para consultar, basta acessar o Portal do TJMT (www.tj.mt.gov.br), no link de serviços.