Consumo de álcool no mercado formal sobe 82% no ano

O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) divulgou hoje que o combate à adulteração e sonegação no setor fez com que o consumo de álcool hidratado entre as empresas associadas aumentasse em 82% em 2007, se comparado a 2006, passando de 1,8 bilhão de litros para 3,2 bilhões de litros vendidos nos primeiros dez meses do ano. No mesmo período, o diesel teve acréscimo de 7% em seu consumo no País, e a gasolina, 2,7%.

"É claro que houve um crescimento do consumo de álcool com os carros do tipo flexfuel, mas a maior parte deste crescimento deve ser atribuída ao combate à venda clandestina deste combustível, por parte de distribuidoras que ou não pagam os impostos sobre o álcool ou adicionam água ou solventes", disse o diretor de álcool Roberto Beck, do Sindicom, que responde hoje por 46% do mercado de álcool. "Isso ainda é pouco para o potencial das empresas associadas, o que indica que a clandestinidade ainda é avassaladora", disse.

Segundo ele, estimativas do Sindicom indicam que pelo menos R$ 1 bilhão são sonegados anualmente em impostos, sendo R$ 600 milhões deste total somente de ICMS, e o restante em PIS/Cofins.

"O fato de os impostos sobre diesel e gasolina ficarem concentrados nas refinarias da Petrobras acaba favorecendo a arrecadação do setor, enquanto a cobrança dos impostos sobre o álcool, diluída entre inúmeras distribuidoras, é um estímulo à sonegação", disse, em apresentação durante o Seminário sobre os Cenários Técnicos e Logísticos da Produção e Uso dos Biocombustíveis, promovido pela Firjan no Rio.

Entre as medidas adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), apontadas pelo Sindicom como sendo responsáveis pela queda na sonegação, está a proibição da venda de combustível de uma marca para um posto de outra bandeira, ou mesmo a comercialização entre as distribuidoras. "Isso faz com que o agente regulador tenha condições de apurar exatamente onde houve o problema", disse.