São Paulo adotará modelo misto para leilão de rodovias

SÃO PAULO - O governo de José Serra estuda a adoção do modelo misto na concessão de rodovias que está em andamento em São Paulo. "Será cobrada uma outorga e estipulado um preço máximo para o pedágio", afirma uma fonte próxima ao processo. A revisão da modelagem de concessão já foi confirmada recentemente tanto pelo vice-governador e secretário do Programa Estadual de Desestatização (PED), Alberto Goldman, como pelo secretário de Transportes, Mauro Arce. Nenhum dos dois, no entanto, quis comentar como será o novo modelo. Segundo a fonte, a opção pelo modelo misto está baseada na constatação de que o Estado não pode abrir mão da outorga paga pelas empresas uma vez que precisa do dinheiro para recuperar outras estradas incapazes de atrair os investimentos privados. Ao mesmo tempo quer garantir que o pedágio cobrado não seja alto demais a ponto de virar munição política para o governo federal, cujo leilão realizado em outubro garantiu os valores mais baixos para pedágios cobrados no País.

Dados da Associação Nacional do Transporte de Carga & Logística (NTC) apontam para uma tarifa média de R$ 0,027 por quilômetro nas rodovias privatizadas no último leilão federal e de R$ 0,77 a R$ 0,123 por quilômetro nos trechos privatizados na década de 90. O governo de São Paulo alega que as rodovias do Estado já privatizadas, como Anhangüera-Bandeirantes e Anchieta-Imigrantes, tiveram investimentos muito maiores e têm um padrão de qualidade bastante superior ao que se alcançará, por exemplo, na Fernão Dias, concedida para a OHL no leilão federal, cujo pedágio será de R$ 0,997 por praça. O fato é que a diferença de até seis vezes em relação à média das novas concessões e as antigas colocou o leilão paulista na vitrine e fez surgir a discussão sobre qual o melhor modelo a ser adotado.

Modelagens diversas

Em todo o mundo existem três modelagens de concessões de rodovias: com outorga, sem outorga e teto para o pedágio, e o misto. No primeiro caso, vence a empresa que oferecer o maior valor para o Estado. Este sistema foi utilizado bastante por países da América Latina na década de 90 com o objetivo de melhorar as contas públicas. No segundo, aplicado em países desenvolvidos como EUA e alguns da Europa que não precisam fazer caixa, a vencedora é aquela que aceitar receber o menor pedágio sem ter de pagar nada para o Estado. No terceiro, também usado nos Estados Unidos e a ser adotado por São Paulo, leva-se em conta quem oferece a maior outorga com o menor preço de pedágio. "Essa última combinação exige uma arquitetura diferente para o preço do pedágio e exigirá mais estudos por parte do governo de São Paulo", diz o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, especialista em logística e infra-estrutura.

Quando se exige um pagamento pela concessão, o valor desembolsado pela empresa, geralmente à vista, terá de ser incorporado no pedágio. Por esse motivo, ele tende a ser um pouco mais alto. Mas esse não é o único componente que influi no pedágio. O grau de dificuldade do projeto e as mudanças necessárias na rodovia, como eliminação de curvas, determinará o volume de investimentos necessários. Tudo isso deverá ser somado ao fato de que o investidor espera ter um ganho com o negócio, quantificado pela chamada Taxa Interna de Retorno (TIR).

Pedágios menores

Nesta semana, uma pesquisa levada a campo pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) municiou os que defendem o modelo de outorga, ou concessão onerosa. Ao avaliar a qualidade das rodovias brasileiras - usando parâmetros técnicos como estado da pavimentação, sinalização e geometria da via - o estudo mostrou um ranking das melhores estradas do País. Por esses critérios, as 10 melhores vias, segundo a pesquisa, são paulistas, em sua maioria já concedidas à iniciativa privada.

No caso do leilão federal, o processo foi adiado em um primeiro momento porque o governo decidiu reduzir a TIR para em torno de 8%. Em 1996, esse porcentual estava na casa de 18% e nos estudos mais recentes se falava em 12%. Assim como o governo federal, o estadual também tem margem para ofertar uma TIR menor, uma vez que a taxa básica de juros, a Selic, parâmetro para o retorno do investimento, está bem abaixo que a praticada na década de 90.

Resende acredita que o governo Serra terá margem para conseguir preços melhores no pedágio e ao mesmo tempo fazer caixa com a cobrança de outorga. "A tendência é que os concorrentes ofereçam valores muito próximos do mínimo fixado para a outorga e a disputa fique em torno de quem aceitará o menor pedágio", diz. Ele considera positiva a escolha pelo sistema misto e acredita que será uma boa experiência para o Brasil, que viverá com os três tipos de modelagem e poderá perceber vantagens e desvantagens de cada uma.

O governo de São Paulo vai oferecer a concessão do Rodoanel Oeste e mais cinco lotes de rodovias. A expectativa é que o edital do Rodoanel fique pronto ainda este mês e os editais do restante, 60 dias depois. Os cinco lotes são Rodovia D. Pedro I e Anel Viário de Campinas; Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto; Rodovia Marechal Rondon Trecho Leste; Marechal Rondon Trecho Oeste; e Rodovia Raposo Tavares. Entre as rodovias principais e trechos de estradas agregados serão 1.611 quilômetros de vias concedidas.