Batalhão de Choque desocupa PUC-SP

O 3º Batalhão de Choque da Polícia Militar desocupou o prédio da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Perdizes, Zona Oeste da Capital, na madrugada deste sábado (10). O cerco de 109 soldados da unidade começou por volta de 3h deste sábado (10). O contingente levou pouco mais de 40 minutos para concluir a operação. Cerca de 200 universitários deixaram o prédio, invadido desde segunda-feira (5), pacificamente. Os estudantes cantaram enquanto saíam do complexo.

A polícia entrou no imóvel e mostrou aos líderes do movimento um mandado judicial e uma ordem para o pelotão esvaziar o prédio rapidamente. Em seguida, o comandante da operação instruiu os jovens como deixar o local sem provocar confusões ou confrontos.

Policiais militares femininas também foram convocadas para atuar na operação. Coube ao grupo acompanhar de perto a saída das estudantes.

Até por volta de 3h40, os alunos não informaram agressões. Por telefone, um integrante da comissão de comunicação do movimento, confirmou que a ação da polícia não tinha sido realizada com truculência.

Furto de carimbo

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que instaurou inquérito para averiguar crimes de danos ao patrimônio, furto e falsidade ideológica. Foi registrado o furto de um carimbo que contém o nome do vice-reitor da instituição, João Décio Passos, pois um documento acabou forjado com a peça desaparecida para divulgar que o homem estaria aderindo ao movimento.

Na noite de sexta-feira (9), os alunos realizaram uma assembléia para discutir os rumos do movimento. Porém, eles nem chegaram a colocar em pauta a desocupação do prédio. Os universitários haviam definido apenas as atividades para o final de semana.

A intenção da comissão de ocupação era garantir a presença do maior número possível de alunos no complexo no sábado e no domingo (11). Era possível, segundo um estudante, o movimento sofrer baixas no final de semana.

Por isso, a assembléia discutiu uma programação especial, com almoço coletivo, palestras, filmes, documentários e shows musicais, tudo divulgado também em um blog na internet.

Diálogo

Na quinta-feira (8) a reitoria recebeu uma comissão composta por 11 estudantes para iniciar negociações para a saída dos universitários. Como o diálogo não evoluiu, os resultados do encontro com a direção não foram discutidos pelos alunos na assembléia dessa sexta, o que indicava que a ocupação estava mantida.

Reintegração de posse

A Justiça paulista determinou que a PM deveria cumprir a reintegração de posse do prédio da reitoria da PUC-SP. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), a universidade entrou com o pedido na terça-feira (6) e a decisão saiu no mesmo dia.

Na decisão, o juiz Felipe de Mello Franco, da 24ª Vara Cível, diz que “não há causa legítima que ampare a posse exercida pelos ocupantes, e, ademais, os fins não justificam os meios, assistindo direito à autora de ver-se reintegrada na posse do bem”.

Força policial

Além disso, ele autorizou o arrombamento do imóvel e o uso de força policial também em horário noturno, bem como em dia não-útil. A ação foi protocolada na 24ª Vara Cível da Capital e tem três estudantes que representam o movimento como réus, além do movimento “Ocupapuc”.

Notificação extrajudicial

A assessoria jurídica da PUC-SP apresentou na quarta-feira (7) uma notificação extrajudicial aos estudantes da ocupação. O documento afirma que a universidade poderia entrar na Justiça, no caso de danos ao patrimônio. Também está prevista a punição administrativa dos envolvidos. O documento é assinado pelo vice-reitor comunitário, João Décio Passos.

O documento diz que, pelo contrato de prestação de serviço, o estudante está obrigado a ressarcir a instituição, caso provoque algum dano material e, se esse dano for reincidente, a exclusão do aluno dos quadros da PUC-SP está prevista.

A ocupação

Os manifestantes ocuparam o prédio da reitoria após uma audiência pública que tinha como objetivo explicar o "redesenho" que a universidade votará no dia 12 de dezembro. Segundo os estudantes, as mudanças trarão sérias conseqüências para a estrutura da universidade, haverá demissões e os cursos menos tradicionais serão prejudicados. A PUC-SP diz que o projeto está em discussão há mais de um ano e que as mudanças são para a melhoria e modernização da instituição de ensino.

A PUC-SP tem 35 mil alunos em seus cinco campi, sendo 18 mil de graduação, quatro mil de pós-graduação e 13 mil nos cursos de extensão. Ao todo, são 1.549 docentes. A assessoria de imprensa informou que apesar da ocupação, as aulas ocorrem normalmente.