Assembléia discute apenas as atividades do final de semana na PUC-SP

Os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, desde segunda-feira (5), nem chegaram a discutir a desocupação do prédio, durante assembléia realizada na noite desta sexta-feira (9). Os universitários definiram apenas as atividades para o final de semana.

A intenção da comissão de ocupação é garantir a presença do maior número possível de alunos no complexo no sábado (10) e domingo (11). É possível, segundo um estudante informou por telefone, o movimento sofrer baixas num final de semana. Por isso, a assembléia discutiu uma programação especial, com almoço coletivo, palestras, filmes, documentários e shows musicais.

Na quinta-feira (8) a reitoria recebeu uma comissão composta por 11 estudantes para iniciar negociações para a saída dos estudantes. Como o diálogo não evoluiu, os resultados do encontro com a direção não foram discutidos pelos estudantes na assembléia dessa sexta, o que significa que a ocupação está mantida.

Não há, por enquanto, reunião programada com a reitoria neste final de semana.

No blog que os manifestantes matêm, eles afirmam que apesar da "desestruturação premeditada pela reitoria" ao interromper a assembléia dessa quinta, os estudantes reforçaram a unidade em torno das bandeiras da ocupação: supressão da votação do redesenho institucional da universidade, retirada dos projetos e transformação aprovada pelo conjunto da comunidade.

No blog há um post que comenta o capítulo da novela "Duas Caras" exibido nessa quinta-feira pela Rede Globo. Na novela, um grupo de estudantes invade a reitoria da universidade de Branca (Suzana Vieira) e ela chama a polícia. "E os estudantes combativos dos estúdios do Projac já ocuparam a Reitoria da Branca (Suzana Vieira) na novela Duas Caras. E a desgraçada já chamou a poliça!", diz o texto. Os ocupantes da PUC-SP também manifestam o apoio aos estudantes da faculdade de Branca.

Reintegração de posse

A Justiça paulista determinou que a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) cumpra a reintegração de posse do prédio da reitoria da PUC-SP. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), a universidade entrou com o pedido na terça-feira (6) e a decisão saiu no mesmo dia.

Na decisão, o juiz Felipe de Mello Franco, da 24ª Vara Cível, diz que “não há causa legítima que ampare a posse exercida pelos ocupantes, e, ademais, os fins não justificam os meios, assistindo direito à autora de ver-se reintegrada na posse do bem”.

Força policial

Além disso, ele informa que autoriza o arrombamento do imóvel e o uso de força policial também em horário noturno, bem como em dia não-útil. A ação foi protocolada na 24ª Vara Cível da Capital e tem três estudantes que representam o movimento como réus, além do movimento “Ocupapuc”.

Os manifestantes mantêm em seu blog uma crítica à medida da reitoria. “Depois de 30 anos, a PUC-SP corre o risco de ser invadida pela polícia militar. (...) Essa é apenas mais uma medida autoritária desta reitoria”, afirmam.

Dizem ainda que “consta no pedido, a autorização para uso de qualquer força necessária para a retirada dos estudantes que estão ocupando. Isto significa que, a reitoria da PUC-SP (gestão Maura Pardini Bicudo Véras) escolheu a repressão ao invés de escolher o diálogo”.

Notificação extrajudicial

A assessoria jurídica da PUC-SP apresentou na quarta-feira (7) uma notificação extrajudicial aos estudantes da ocupação. O documento afirma que a universidade poderia entrar na Justiça, caso aconteçam danos ao patrimônio. Também está prevista a punição administrativa dos envolvidos. O documento é assinado pelo vice-reitor comunitário, João Décio Passos.

O documento diz que, pelo contrato de prestação de serviço, o estudante está obrigado a ressarcir a instituição, caso provoque algum dano material e, se esse dano for reincidente, a exclusão do aluno dos quadros da PUC-SP está prevista.

A reitoria afirma também que houve danos ao patrimônio porque uma parede formada por um biombo foi derrubada e alguns fios foram cortados (a assessoria de imprensa está sem internet). Os alunos negam que tenham provocado danos à instituição e afirmam que criaram uma “comissão de patrimônio”, que é responsável pela manutenção dos bens e da ordem no local.

De acordo com um dos integrantes da comissão de comunicação da ocupação, todos os documentos, objetos pessoais, computadores e quadros que estavam na sala da reitoria foram armazenados em uma única sala e permanecem trancados.

A ocupação

Os manifestantes ocuparam o prédio da reitoria após uma audiência pública que tinha como objetivo explicar o "redesenho" que a universidade votará no dia 12 de dezembro. Segundo os estudantes, as mudanças trarão sérias conseqüências para a estrutura da universidade, haverá demissões e os cursos menos tradicionais serão prejudicados. A PUC-SP diz que o projeto está em discussão há mais de um ano e que as mudanças são para a melhoria e modernização da instituição de ensino.

A PUC-SP tem 35 mil alunos em seus cinco campi, sendo 18 mil de graduação, quatro mil de pós-graduação e 13 mil nos cursos de extensão. Ao todo, são 1.549 docentes. A assessoria de imprensa informou que apesar da ocupação, as aulas ocorrem normalmente.