Senado dos EUA aprova Mukasey como novo secretário de Justiça

WASHINGTON - O plenário do Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação de Michael Mukasey como novo secretário de Justiça, apesar das objeções e de um intenso debate sobre a segurança nacional nas audiências de confirmação.

Com 53 votos a favor e 40 contra, os legisladores deram seu sinal verde à nomeação feita pelo presidente George W. Bush. No dia 17 de setembro, ele indicou Mukasey como novo procurador-geral dos EUA.

O Comitê Judicial do Senado já havia recomendado na terça-feira a confirmação do ex-juiz federal como chefe do Departamento de Justiça. Mukasey, quem tem um histórico conservador, obteve então 11 votos a favor e oito contra.

Especialista em temas de segurança nacional, ele é o 81º secretário de Justiça da história dos Estados Unidos e o terceiro da administração Bush. Seu antecessor no cargo foi Alberto Gonzales, que renunciou em 27 de agosto, após um mandato envolvido em polêmica.

O golpe decisivo que derrubou Gonzales foi o escândalo da demissão de oito promotores federais em 2006. Segundo os democratas, a decisão obedeceu a motivos políticos.

O novo procurador-geral terá pouco mais de um ano para deixar sua marca no Departamento de Justiça, hoje com a moral em baixa e uma imagem deteriorada. Nas audiências no Comitê Judicial do Senado, ele prometeu zelar pela legalidade e pelos direitos civis, ganhando assim muitos pontos.

O caminho não foi fácil para Mukasey. O processo de confirmação no Senado esteve envolvido numa grande polêmica.

Nas audiências prévias, ele se negou a opinar sobre a legalidade da "asfixia simulada" ou "waterboarding". A técnica, aparentemente, é usada nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo, apesar de organizações humanitárias considerarem que ela é um método de tortura.

A postura custou muitos votos de legisladores democratas. Os líderes do partido no Congresso condenaram o uso da técnica, na qual o detido é amarrado a uma tábua e mergulhado na água, enrolado numa toalha molhada, para sentir que está se afogando.

Mukasey disse que a prática é "pessoalmente repugnante", mas também afirmou que não sabia o suficiente sobre ela para considerar que se trata de tortura.

Os partidários de Mukasey, entre eles vários democratas, argumentaram que o nova-iorquino é a melhor opção na administração Bush, já que o presidente não nomearia a outra pessoa.

Os seus adversários, no entanto, criticam o ex-juiz, de 66 anos pela sua indecisão quando disse não saber se a "asfixia simulada" é tortura ilegal. Ele deixou ao Congresso a responsabilidade de sancionar uma lei sobre a prática.

No entanto, Mukasey prometeu, nas audiências para sua confirmação no Comitê Judicial do Senado, zelar pela legalidade e pelos direitos civis.

Em seu discurso, o jurista também insistiu na necessidade de encontrar um equilíbrio entre a luta contra o terrorismo e a proteção do Estado de Direito.

Bush afirmou que Mukasey é um homem elogiado por mostrar "honestidade, intelecto, justiça e independência", e que os Estados Unidos precisam dele como procurador-geral "em tempos de guerra".

O novo procurador-geral do Estado é uma escolha anômala para Bush. Ele não saiu do círculo de assessores próximos do presidente de seus tempos de governador do Texas, como Alberto Gonzales. O ex-juiz também não está ligado à ala mais direitista do Partido Republicano.

Antes de ser nomeado para o cargo, Mukasey trabalhou para o escritório de advogados Patterson Webb & Tyler, em Nova York, e foi assessor legal do pré-candidato republicano à Presidência Rudolph Giuliani.

O seu julgamento mais famoso terminou com a condenação de Omar Abdel Rahman, um clérigo egípcio. Ele foi condenado à cadeia perpétua em 1996, por um complô para atentar contra as Torres Gêmeas de Nova York.